Aprovada incorporação de gratificação a salário de procuradores
A Câmara de Curitiba aprovou em plenário, nesta terça-feira (11), modificação na lei municipal 11.313/04, que cria uma gratificação ao cargo de procurador municipal. Segundo a proposição, de autoria do Executivo, a gratificação será incorporada à remuneração do servidor, observado o teto constitucional (005.00468.2013). O debate foi acompanhado pelo procurador-geral do município, Joel Macedo e diversos servidores.
Segundo a vereadora Julieta Reis (DEM), presidente da Comissão de Serviço Público, a modificação atende recomendação administrativa do Ministério Público, para que o valor entre na base de cálculo para contribuição previdenciária do funcionário. “A comissão de Legislação acatou o projeto e entendeu que merecia prosperar. A lei de responsabilidade fiscal pede a previsão de gastos e isso foi apresentado no projeto”, lembrou Julieta.
A importância da carreira de procurador foi destacada pelo vereador Serginho do Posto (PSDB). De acordo com o parlamentar, “estados como São Paulo já realizaram a incorporação da gratificação ao salário e respectivo recolhimento à previdência do município”, disse.
O líder do prefeito na Câmara, Pedro Paulo (PT), informou que o Executivo “pretende incorporar” gratificações concedidas a várias categorias. “Concordamos que todos os servidores devem ter respeitados seus proventos. Esta é a oportunidade de estender este benefício a outros servidores”, acrescentou.
Os vereadores Professora Josete (PT), Pier Petruziello (PDT) e Noemia Rocha também manifestaram apoio à iniciativa.
Carreira
A ligação direta do trabalho desempenhado pelos procuradores do município com o chefe do Executivo foi reforçada pelo procurador-geral do município, Joel Macedo. “Fazemos todo o controle da legalidade de atos da prefeitura de Curitiba. Essa incorporação trará uma tranquilidade maior ao servidor no momento de sua aposentadoria. Agradeço em nome dos 83 procuradores de Curitiba”, declarou.
O presidente da Associação dos Procuradores de Curitiba, Carlos Augusto Vieira da Costa, agradeceu a receptividade da Câmara Municipal às questões dos servidores municipais. “Este momento é histórico, ao se retificar um descompasso na remuneração dos procuradores, aprimorando nossos quadros, permitindo a aposentadoria de vários servidores e a contratação de novos”, acrescentou Vieira da Costa.
Segundo a vereadora Julieta Reis (DEM), presidente da Comissão de Serviço Público, a modificação atende recomendação administrativa do Ministério Público, para que o valor entre na base de cálculo para contribuição previdenciária do funcionário. “A comissão de Legislação acatou o projeto e entendeu que merecia prosperar. A lei de responsabilidade fiscal pede a previsão de gastos e isso foi apresentado no projeto”, lembrou Julieta.
A importância da carreira de procurador foi destacada pelo vereador Serginho do Posto (PSDB). De acordo com o parlamentar, “estados como São Paulo já realizaram a incorporação da gratificação ao salário e respectivo recolhimento à previdência do município”, disse.
O líder do prefeito na Câmara, Pedro Paulo (PT), informou que o Executivo “pretende incorporar” gratificações concedidas a várias categorias. “Concordamos que todos os servidores devem ter respeitados seus proventos. Esta é a oportunidade de estender este benefício a outros servidores”, acrescentou.
Os vereadores Professora Josete (PT), Pier Petruziello (PDT) e Noemia Rocha também manifestaram apoio à iniciativa.
Carreira
A ligação direta do trabalho desempenhado pelos procuradores do município com o chefe do Executivo foi reforçada pelo procurador-geral do município, Joel Macedo. “Fazemos todo o controle da legalidade de atos da prefeitura de Curitiba. Essa incorporação trará uma tranquilidade maior ao servidor no momento de sua aposentadoria. Agradeço em nome dos 83 procuradores de Curitiba”, declarou.
O presidente da Associação dos Procuradores de Curitiba, Carlos Augusto Vieira da Costa, agradeceu a receptividade da Câmara Municipal às questões dos servidores municipais. “Este momento é histórico, ao se retificar um descompasso na remuneração dos procuradores, aprimorando nossos quadros, permitindo a aposentadoria de vários servidores e a contratação de novos”, acrescentou Vieira da Costa.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba