Aprovada inclusão da bandeira na identificação de bens públicos

por Assessoria Comunicação publicado 20/05/2014 15h20, última modificação 23/09/2021 10h10

Além do brasão oficial, o município de Curitiba poderá utilizar a bandeira da cidade para identificar bens e obras públicas. A ação está prevista no projeto de lei 005.00373.2013, do vereador Pedro Paulo (PT), aprovado em primeiro turno na sessão desta terça-feira (20) da Câmara Municipal.

A proposta altera a lei 11.589/2005, que permite apenas o uso do brasão para identificar bens públicos móveis e imóveis, incluídos os veículos. A norma também vale para equipamentos urbanos, sinalização de logradouros, placas, painéis e cartazes sinalizadores ou informativos de obras públicas.

Na defesa de seu projeto, Pedro Paulo argumentou que a mudança na lei vai permitir o uso do brasão, da bandeira, ou dos dois ao mesmo tempo. “Nossa bandeira é bonita e também pode ser utilizada. Na cultura norte-americana existe uma grande valorização dos símbolos nacionais, o que é positivo, e nós podemos fazer isso  também”, exemplificou.

O projeto de lei passa por votação definitiva na sessão dessa quarta-feira (21). Antes de se tornar lei, a norma é enviada para sanção do prefeito Gustavo Fruet.