Aprovada identificação dos torcedores nos estádios
Motivados pelo conflito da última rodada do campeonato brasileiro de futebol, quando o Estádio Couto Pereira se transformou em campo de batalha, os vereadores aprovaram, nesta terça-feira (15), projeto que obriga a identificação de torcedores em todos os jogos da capital. A iniciativa é dos vereadores Tico Kuzma (PSB), Roberto Aciolli (PV) e Juliano Borghetti (PP) e será votada em segundo turno nesta quarta. Além de identificar vândalos, facilitando a punição, o objetivo, segundo os parlamentares, é manter o ambiente esportivo saudável para receber famílias, que não precisarão deixar de acompanhar seus times. “Assistimos cenas lamentáveis, que nos envergonharam. Entretanto, sabemos que a violência nos estádios não é de hoje e nem uma preocupação somente de Curitiba”, lembrou Kuzma. Se aprovada em segunda votação, a proposta segue para o Executivo e, sancionada a lei pelo prefeito Beto Richa, entra em vigor no prazo de 90 dias após a data da publicação.
Conforme o documento, a identificação deverá ser realizada no ato da compra dos ingressos e obrigatória aos estádios com capacidade para mais de 15 mil pessoas. Quem comprar ingresso deve apresentar documento de identidade e comprovar o endereço. O estádios também deverão contar com meio de monitoramento por imagem das catracas e instalar equipamentos de gravação fotográfica do rosto, para identificar os torcedores e relacioná-los com o ingresso adquirido. Este equipamento será dotado de mecanismo que grava imagem do torcedor, vinculando ao cadastro referente ao ingresso utilizado, ainda constando dia, hora e local de acesso ao estádio. Estas informações deverão ser preservadas pelo prazo de 30 dias, para instruírem eventual inquérito policial, administrativo ou ação judicial. “Aqueles que são predispostos a arruaças, ainda que não tenham registros criminais, ficarão cientes da norma e não irão se arriscar. Desta forma, garantiremos maior segurança aos frequentadores e às famílias”, acrescentou Tico Kuzma, que reforçou o fato de Curitiba ser pioneira em votar uma lei com este teor.
Sinal verde
A proposta teve parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e entrou na ordem do dia com o apoio do líder do prefeito, Mario Celso Cunha (PSB). O vereador e o presidente da Casa, João Cláudio Derosso (PSDB), entenderam a necessidade da iniciativa e apoiaram. Segundo Mario Celso, o prefeito Beto Richa, em conversa nesta tarde, já sinalizou pela sanção da lei.
Em apartes, foi predominante o entendimento de que a medida é de extrema importância para prevenir a violência e manter Curitiba como até então é considerada: uma das melhores capitais do País. Conforme o vereador Julião Sobota (PSC), o cadastro já é realizado no Estádio Joaquim Américo, a Arena da Baixada, e de fato controla a entrada de vândalos, garantindo um ambiente mais saudável.
Duas emendas ao projeto foram aprovadas. Uma de ordem técnica, do vereador Tico Kuzma, e outra para adequar a proposta ao Estatuto do Torcedor, do vereador Pedro Paulo (PT), prevendo a obrigação de os estádios também manterem central técnica de informações, com infraestrutura suficiente para viabilizar o monitoramento por imagem do público presente.
Punição
No texto da matéria, os clubes e entidades mantenedoras dos estádios que não cumprirem as determinações receberão advertência por escrito, esclarecendo que estarão sujeitos à multa. Na segunda infração, o valor será de R$ 5 mil. Na terceira, R$ 10 mil, podendo, após a aplicação destas penalidades, ter o alvará de funcionamento cassado.
Exemplo
O Estado do Rio Grande do Sul é pioneiro no cadastramento de torcedores, com o Beira-Rio, estádio do Internacional Sport Clube, tendo mais de 85 mil inscritos entre associados e torcedores. Quem frequenta o estádio é identificado como sócio, torcida organizada, menor de idade ou idoso, com carteira pessoal e intransferível. Os integrantes das torcidas organizadas têm carteira de identificação com foto. Para entrar no estádio, é exigida a comprovação de digital, além da carteira. O Beira-Rio ganhou, ainda, posto da Polícia Civil e Juizado Especial Criminal, que somaram ao já existente Posto de Triagem da Polícia Militar. Os vereadores pretendem ir a Porto Alegre, para conhecer o sistema adotado na capital gaúcha.
Torcida Legal
O vereador Tico Kuzma sugeriu ao presidente da Comissão da Copa na Câmara de Curitiba, Mario Celso Cunha, que seja feito contato com o ministro do Esporte, Orlando Silva, e solicitada prioridade a Curitiba no projeto Torcida Legal, do governo federal. O projeto foi lançado em março deste ano e prevê medidas para a segurança e conforto dos torcedores, visando qualificar o Brasil para a preparação do Mundial de 2014. Segundo o parlamentar, os investimentos previstos para o ano que vem somam R$ 80 milhões, destinados a 30 estádios.
Bares
Projeto similar a este de identificação dos torcedores, que inibe a entrada de baderneiros em bares e casas noturnas, assim como de menores de idade, recentemente aprovado e encaminhado ao Executivo, foi outra medida encontrada pelo Legislativo para garantir mais segurança aos curitibanos. “Não permitiremos que esses elementos ganhem espaço e ameacem nossos filhos”, justificou Roberto Aciolli, autor da proposta.
Conforme o documento, a identificação deverá ser realizada no ato da compra dos ingressos e obrigatória aos estádios com capacidade para mais de 15 mil pessoas. Quem comprar ingresso deve apresentar documento de identidade e comprovar o endereço. O estádios também deverão contar com meio de monitoramento por imagem das catracas e instalar equipamentos de gravação fotográfica do rosto, para identificar os torcedores e relacioná-los com o ingresso adquirido. Este equipamento será dotado de mecanismo que grava imagem do torcedor, vinculando ao cadastro referente ao ingresso utilizado, ainda constando dia, hora e local de acesso ao estádio. Estas informações deverão ser preservadas pelo prazo de 30 dias, para instruírem eventual inquérito policial, administrativo ou ação judicial. “Aqueles que são predispostos a arruaças, ainda que não tenham registros criminais, ficarão cientes da norma e não irão se arriscar. Desta forma, garantiremos maior segurança aos frequentadores e às famílias”, acrescentou Tico Kuzma, que reforçou o fato de Curitiba ser pioneira em votar uma lei com este teor.
Sinal verde
A proposta teve parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e entrou na ordem do dia com o apoio do líder do prefeito, Mario Celso Cunha (PSB). O vereador e o presidente da Casa, João Cláudio Derosso (PSDB), entenderam a necessidade da iniciativa e apoiaram. Segundo Mario Celso, o prefeito Beto Richa, em conversa nesta tarde, já sinalizou pela sanção da lei.
Em apartes, foi predominante o entendimento de que a medida é de extrema importância para prevenir a violência e manter Curitiba como até então é considerada: uma das melhores capitais do País. Conforme o vereador Julião Sobota (PSC), o cadastro já é realizado no Estádio Joaquim Américo, a Arena da Baixada, e de fato controla a entrada de vândalos, garantindo um ambiente mais saudável.
Duas emendas ao projeto foram aprovadas. Uma de ordem técnica, do vereador Tico Kuzma, e outra para adequar a proposta ao Estatuto do Torcedor, do vereador Pedro Paulo (PT), prevendo a obrigação de os estádios também manterem central técnica de informações, com infraestrutura suficiente para viabilizar o monitoramento por imagem do público presente.
Punição
No texto da matéria, os clubes e entidades mantenedoras dos estádios que não cumprirem as determinações receberão advertência por escrito, esclarecendo que estarão sujeitos à multa. Na segunda infração, o valor será de R$ 5 mil. Na terceira, R$ 10 mil, podendo, após a aplicação destas penalidades, ter o alvará de funcionamento cassado.
Exemplo
O Estado do Rio Grande do Sul é pioneiro no cadastramento de torcedores, com o Beira-Rio, estádio do Internacional Sport Clube, tendo mais de 85 mil inscritos entre associados e torcedores. Quem frequenta o estádio é identificado como sócio, torcida organizada, menor de idade ou idoso, com carteira pessoal e intransferível. Os integrantes das torcidas organizadas têm carteira de identificação com foto. Para entrar no estádio, é exigida a comprovação de digital, além da carteira. O Beira-Rio ganhou, ainda, posto da Polícia Civil e Juizado Especial Criminal, que somaram ao já existente Posto de Triagem da Polícia Militar. Os vereadores pretendem ir a Porto Alegre, para conhecer o sistema adotado na capital gaúcha.
Torcida Legal
O vereador Tico Kuzma sugeriu ao presidente da Comissão da Copa na Câmara de Curitiba, Mario Celso Cunha, que seja feito contato com o ministro do Esporte, Orlando Silva, e solicitada prioridade a Curitiba no projeto Torcida Legal, do governo federal. O projeto foi lançado em março deste ano e prevê medidas para a segurança e conforto dos torcedores, visando qualificar o Brasil para a preparação do Mundial de 2014. Segundo o parlamentar, os investimentos previstos para o ano que vem somam R$ 80 milhões, destinados a 30 estádios.
Bares
Projeto similar a este de identificação dos torcedores, que inibe a entrada de baderneiros em bares e casas noturnas, assim como de menores de idade, recentemente aprovado e encaminhado ao Executivo, foi outra medida encontrada pelo Legislativo para garantir mais segurança aos curitibanos. “Não permitiremos que esses elementos ganhem espaço e ameacem nossos filhos”, justificou Roberto Aciolli, autor da proposta.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba