Aprovada exigência de atestado em academias e similares
Como mais uma medida de prevenção à saúde, a Câmara de Curitiba aprovou nesta segunda-feira (28), em primeiro turno, projeto de lei que prevê a exigência de apresentação de atestado médico de aptidão física pelas academias de ginástica e entidades promotoras de eventos relacionados às práticas esportivas. A iniciativa original foi do vereador Zé Maria (PPS) e recebeu substitutivo geral em conjunto com o vereador Felipe Braga Côrtes (PSDB).
A exigência do atestado de aptidão física será feita no momento da matrícula ou inscrição e o documento deverá ser renovado anualmente, no caso da prática desportiva continuada. A ideia, de acordo com o vereador Zé Maria, é garantir normas condicionantes e preventivas, fundamentadas no poder de que dispõe a administração pública, em prol da saúde e bem-estar da população.
Na tribuna da Câmara, Zé Maria informou que 70% da população são classificados como sedentários. Cientes deste problema, muitos buscam academias de ginástica, clubes e ginásios de esportes para combater o sedentarismo. Porém, muitos desconhecem suas condições de saúde e, consequentemente, não estão aptos a suportar as séries de exercícios a que serão submetidos. Além disso, não são todas as academias ou estabelecimentos similares que dispõem de médicos para avaliação imediata, no ato da matrícula. “O modo mais eficaz de identificar os indivíduos portadores de doenças cardiovasculares e que ainda não apresentam sintomas é a avaliação médica periódica. Situações anômalas de saúde, como diabetes, hipertensão, problemas ortopédicos e escoliose também podem ser identificados nesta avaliação médica”, explicou.
A justificativa do documento lembra, ainda, que é dever do poder público proteger e alertar seus cidadãos e, como forma de prevenção, estabelecer a obrigatoriedade da realização do exame médico, a fim de atestar a capacidade e a aptidão dos frequentadores de academias e estabelecimentos similares, objetivando evitar danos com a prática física inadequada.
Um dos autores do substitutivo, Braga Côrtes explicou que a alteração do projeto original estende a abrangência do projeto. Com a aprovação, não trata apenas de academias, englobando corridas de ruas e outras atividades esportivas. O parlamentar destacou que entidades ligadas aos esportes, como federações e confederações, também poderão fiscalizar se os atletas apresentam os atestados. Na tribuna, Braga Côrtes convidou os demais vereadores a participarem do Congresso Brasileiro de Medicina do Esporte, em Curitiba, entre os dias 5 e 7 de agosto, que irá abordar a morte súbita, nestes casos. A palestra será do médico Kenneth Cooper, que inventou o teste de cooper.
Elogiaram a iniciativa os vereadores Juliano Borghetti (PP), Denilson Pires (DEM), Jair Cézar (PSDB), João do Suco (PSDB) e o líder do prefeito, Mario Celso Cunha (PSB). Para Jair Cézar, que lembrou de outras leis e projetos criando regras específicas para o funcionamento das academias, como a exigência de desfibriladores nestes estabelecimentos, “a preocupação maior deve ser das pessoas.”
Multa
O projeto prevê multas aos infratores. Na primeira ocorrência, o valor será de R$ 500, passando para R$ 1 mil na segunda. Na terceira, será suspenso o alvará de funcionamento por 60 dias e, na quarta, cassado.
A exigência do atestado de aptidão física será feita no momento da matrícula ou inscrição e o documento deverá ser renovado anualmente, no caso da prática desportiva continuada. A ideia, de acordo com o vereador Zé Maria, é garantir normas condicionantes e preventivas, fundamentadas no poder de que dispõe a administração pública, em prol da saúde e bem-estar da população.
Na tribuna da Câmara, Zé Maria informou que 70% da população são classificados como sedentários. Cientes deste problema, muitos buscam academias de ginástica, clubes e ginásios de esportes para combater o sedentarismo. Porém, muitos desconhecem suas condições de saúde e, consequentemente, não estão aptos a suportar as séries de exercícios a que serão submetidos. Além disso, não são todas as academias ou estabelecimentos similares que dispõem de médicos para avaliação imediata, no ato da matrícula. “O modo mais eficaz de identificar os indivíduos portadores de doenças cardiovasculares e que ainda não apresentam sintomas é a avaliação médica periódica. Situações anômalas de saúde, como diabetes, hipertensão, problemas ortopédicos e escoliose também podem ser identificados nesta avaliação médica”, explicou.
A justificativa do documento lembra, ainda, que é dever do poder público proteger e alertar seus cidadãos e, como forma de prevenção, estabelecer a obrigatoriedade da realização do exame médico, a fim de atestar a capacidade e a aptidão dos frequentadores de academias e estabelecimentos similares, objetivando evitar danos com a prática física inadequada.
Um dos autores do substitutivo, Braga Côrtes explicou que a alteração do projeto original estende a abrangência do projeto. Com a aprovação, não trata apenas de academias, englobando corridas de ruas e outras atividades esportivas. O parlamentar destacou que entidades ligadas aos esportes, como federações e confederações, também poderão fiscalizar se os atletas apresentam os atestados. Na tribuna, Braga Côrtes convidou os demais vereadores a participarem do Congresso Brasileiro de Medicina do Esporte, em Curitiba, entre os dias 5 e 7 de agosto, que irá abordar a morte súbita, nestes casos. A palestra será do médico Kenneth Cooper, que inventou o teste de cooper.
Elogiaram a iniciativa os vereadores Juliano Borghetti (PP), Denilson Pires (DEM), Jair Cézar (PSDB), João do Suco (PSDB) e o líder do prefeito, Mario Celso Cunha (PSB). Para Jair Cézar, que lembrou de outras leis e projetos criando regras específicas para o funcionamento das academias, como a exigência de desfibriladores nestes estabelecimentos, “a preocupação maior deve ser das pessoas.”
Multa
O projeto prevê multas aos infratores. Na primeira ocorrência, o valor será de R$ 500, passando para R$ 1 mil na segunda. Na terceira, será suspenso o alvará de funcionamento por 60 dias e, na quarta, cassado.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba