Aprovada data para reforçar luta pela igualdade racial
Oficializar uma data para reiterar a luta pela inclusão racial, realizando festividades que divulguem a cultura e contribuição dos negros no desenvolvimento da cidade, é o principal objetivo do projeto de lei aprovado em primeiro turno, nesta segunda-feira (26), na Câmara de Curitiba. De autoria do ex-vereador Clementino Vieira (PMDB), a proposta altera a lei municipal 10.921/2003, que trata sobre o combate ao racismo na capital, instituindo o 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, feriado municipal. A data relembra a morte de Zumbi dos Palmares, que aconteceu em 1695, antes mesmo da assinatura da Lei Áurea pela princesa Isabel, em 13 de maio de 1888. O Brasil foi um dos últimos países no mundo a abolir a escravidão. O projeto retorna ao plenário para votação em segundo turno nesta terça-feira (27), e, caso aprovado, segue para o Executivo. Se sancionada, a lei entra em vigor na data de sua publicação.
Coube ao vereador Algaci Tulio, também do PMDB, apresentar a proposta de Vieira. Pelo texto, centenas de municípios brasileiros já se sensibilizaram com a luta pela inclusão racial e comemoram a data com festividades específicas. Alguns destes já aderiram ao feriado ou ponto facultativo em homenagem a Zumbi dos Palmares. Em Mato Grosso e Rio de Janeiro, o feriado é estadual. Segundo Clementino Vieira, que também ocupou a tribuna, “no Paraná somente as cidade de Guarapuava e Londrina utilizam o Dia da Consciência Negra para fortalecer conceitos de igualdade racial”, lamentou.
Conforme a justificativa da iniciativa, “mais do que a questão da folga ou não do trabalho e da escola, o Dia da Consciência Negra é uma forma de promover fóruns, debates e programações culturais sobre o tema. Em janeiro de 2003, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a lei federal 10.639, incluindo no calendário escolar o dia 20 de novembro como Dia Nacional da Consciência Negra. O movimento negro, no entanto, já vinha adotando essa data desde os anos 70. E, atualmente, ela é a data nacional”.
Algaci Tulio lembrou que na última terça-feira, Dia da Consciência Negra, o Ministério Público do Paraná assinou resolução que cria o Núcleo de Proteção da Igualdade Étnico-Racial (Nupier). Entre as atribuições do novo núcleo estão o desenvolvimento de ações destinadas à promoção de igualdade étnico-racial e da proteção dos indivíduos e grupos afetados por discriminação, além de firmar parcerias com órgãos públicos das esferas federal, estadual e municipal, responsáveis pela promoção de políticas públicas na área.
Além do autor do projeto de lei, o ex-vereador de Curitiba Clementino Vieira, também acompanharam o debate e a votação da matéria o líder afro-brasileiro Ademar José da Silva, mais conhecido como Candieiro; o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas de Curitiba, Pedro Paulo, e o diretor administrativo do Sindicato dos Metalúrgicos de Curitiba (SMC), Salvador Antônio Vatrim.
Coube ao vereador Algaci Tulio, também do PMDB, apresentar a proposta de Vieira. Pelo texto, centenas de municípios brasileiros já se sensibilizaram com a luta pela inclusão racial e comemoram a data com festividades específicas. Alguns destes já aderiram ao feriado ou ponto facultativo em homenagem a Zumbi dos Palmares. Em Mato Grosso e Rio de Janeiro, o feriado é estadual. Segundo Clementino Vieira, que também ocupou a tribuna, “no Paraná somente as cidade de Guarapuava e Londrina utilizam o Dia da Consciência Negra para fortalecer conceitos de igualdade racial”, lamentou.
Conforme a justificativa da iniciativa, “mais do que a questão da folga ou não do trabalho e da escola, o Dia da Consciência Negra é uma forma de promover fóruns, debates e programações culturais sobre o tema. Em janeiro de 2003, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a lei federal 10.639, incluindo no calendário escolar o dia 20 de novembro como Dia Nacional da Consciência Negra. O movimento negro, no entanto, já vinha adotando essa data desde os anos 70. E, atualmente, ela é a data nacional”.
Algaci Tulio lembrou que na última terça-feira, Dia da Consciência Negra, o Ministério Público do Paraná assinou resolução que cria o Núcleo de Proteção da Igualdade Étnico-Racial (Nupier). Entre as atribuições do novo núcleo estão o desenvolvimento de ações destinadas à promoção de igualdade étnico-racial e da proteção dos indivíduos e grupos afetados por discriminação, além de firmar parcerias com órgãos públicos das esferas federal, estadual e municipal, responsáveis pela promoção de políticas públicas na área.
Além do autor do projeto de lei, o ex-vereador de Curitiba Clementino Vieira, também acompanharam o debate e a votação da matéria o líder afro-brasileiro Ademar José da Silva, mais conhecido como Candieiro; o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas de Curitiba, Pedro Paulo, e o diretor administrativo do Sindicato dos Metalúrgicos de Curitiba (SMC), Salvador Antônio Vatrim.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba