Aprovada criação do Conselho da Juventude

por Assessoria Comunicação publicado 06/12/2011 20h00, última modificação 13/08/2021 08h13
O plenário da Câmara de Curitiba aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (6), projeto de lei do Executivo que cria o Conselho Municipal da Juventude. Emendas apresentadas pela oposição e que, segundo a bancada de situação, estariam contempladas no texto enviado pela prefeitura foram rejeitadas. O Conselho Municipal da Juventude será um órgão colegiado de caráter consultivo, deliberativo, controlador e fiscalizador das políticas públicas da juventude, ficando vinculado à secretaria ou órgão municipal responsável pela execução da Política Nacional da Juventude.
A proposição da prefeitura, que será votada em segundo turno nesta quarta-feira (7), também prevê a promoção de conferências municipais e a criação de um fundo com dotação própria, destinado para atendimento das políticas do setor.
O conselho será composto por 18 membros titulares e respectivos suplentes com organização e funcionamento disciplinados em regimento interno. As conferências terão promoção a cada dois anos, por convocação do conselho, que terá reuniões mensais, acompanhando, porém, as realizações estadual e nacional.
Discussão
Diversos parlamentares participaram da discussão desta matéria, alinhando em consenso o reconhecimento “à importância da constituição do colegiado”, que, segundo, um dos mais jovens vereadores da Casa, Jonny Stica (PT), “vai possibilitar a efetivação de políticas públicas que incentivem emprego e oportunidades, agindo, junto com o Estatuto da Criança e do Adolescente, como vigília aos problemas da juventude e assistência social a esta faixa etária”.
Stica e os demais vereadores ainda manifestaram preocupação com a violência e a questão das drogas. Falaram sobre as políticas públicas que podem combater os problemas atuais e evidenciar prevenção para o futuro dos jovens a vereadora Professora Josete (PT), o vice-líder do prefeito, Serginho do Posto (PSDB), Noemia Rocha (PMDB), Algaci Tulio (PMDB), Paulo Salamuni (PV) e o segundo vice-presidente, Tico Kuzma (PSB). Kuzma é autor de uma lei que instituiu a comemoração da Semana da Juventude, em abril de cada ano. Desde 2008, a prefeitura vem promovendo o evento com resultados surpreendentes, conforme informou o parlamentar.
O líder do prefeito, João do Suco (PSDB), explicou que o envio da mensagem da administração municipal somente agora se deve à adequação com as deliberações do governo federal em torno da política nacional para a juventude. “Desta forma, a criação do conselho, conferências e o fundo municipal da juventude serão instrumentos atrelados aos mecanismos federais”.