Aprovada alteração no plano de carreiras de servidores
O novo plano de carreiras para servidores integrantes dos grupos ocupacionais básico, médio e superior da Prefeitura de Curitiba foi aprovado pela Câmara Municipal, em primeiro turno, na tarde desta quarta-feira (20).
As alterações feitas na lei 11.000, de 2004, “buscam soluções de modelagem dos diversos planos de carreira dos servidores, que permitam oportunidades de ganhos equivalentes de trajetória profissional”, de acordo com o prefeito Beto Richa. O novo plano visa elevação do percentual de ganho dos servidores que obtiverem crescimento vertical entre os níveis I e II, de 6,363% sobre o que já foi implantado, a título de vantagem pessoal. Entre as demais alterações, ficam previstos programas de qualidade, produtividade, remuneração variável e gratificações especiais.
Duas emendas foram aprovadas ao projeto original. Devido à semelhança de texto entre outras duas sugeridas pela situação e oposição, o líder do prefeito, Mario Celso Cunha (PSDB), decidiu pela retirada, prevalecendo a apresentada pela oposição, que faz alteração no 28º artigo da Lei 11.000/04, assegurando, além dos casos de mestrado e doutorado, licença aos servidores efetivos para cursos de pós-graduação e especialização Lato Sensu, desde que assumam o compromisso de defesa de dissertação ou tese, bem como elaboração de monografia em tema compatível com sua área de atuação.
A bancada de apoio aprovou alteração no quinto artigo, suprimindo a correlação entre os níveis dos cargos.
Na defesa feita pelos líderes da duas bancadas, houve consenso sobre o avanço que o novo plano proporciona, “principalmente em relação à alteração percentual dos ganhos de 8% para 15%”, garantido pelo artigo 25, como enfatizou a vereadora Professora Josete (PT), líder da oposição.
O líder do prefeito ressaltou a garantia, aos servidores que já obtiveram crescimento vertical, do acréscimo remuneratório de 6,363% sobre o percentual já implantado pela passagem para o nível II da carreira, a título de vantagem pessoal.
A instituição de programas de qualidade, de produtividade, de remuneração variável e de gratificações especiais também ficou prevista na alteração, a ser regulamentada através de decretos específicos.
A alteração do percentual do crescimento vertical, ficou, de acordo com a mensagem enviada pelo prefeito Beto Richa à Câmara, acompanhada pelo impacto orçamentário e financeiro do município.
As alterações feitas na lei 11.000, de 2004, “buscam soluções de modelagem dos diversos planos de carreira dos servidores, que permitam oportunidades de ganhos equivalentes de trajetória profissional”, de acordo com o prefeito Beto Richa. O novo plano visa elevação do percentual de ganho dos servidores que obtiverem crescimento vertical entre os níveis I e II, de 6,363% sobre o que já foi implantado, a título de vantagem pessoal. Entre as demais alterações, ficam previstos programas de qualidade, produtividade, remuneração variável e gratificações especiais.
Duas emendas foram aprovadas ao projeto original. Devido à semelhança de texto entre outras duas sugeridas pela situação e oposição, o líder do prefeito, Mario Celso Cunha (PSDB), decidiu pela retirada, prevalecendo a apresentada pela oposição, que faz alteração no 28º artigo da Lei 11.000/04, assegurando, além dos casos de mestrado e doutorado, licença aos servidores efetivos para cursos de pós-graduação e especialização Lato Sensu, desde que assumam o compromisso de defesa de dissertação ou tese, bem como elaboração de monografia em tema compatível com sua área de atuação.
A bancada de apoio aprovou alteração no quinto artigo, suprimindo a correlação entre os níveis dos cargos.
Na defesa feita pelos líderes da duas bancadas, houve consenso sobre o avanço que o novo plano proporciona, “principalmente em relação à alteração percentual dos ganhos de 8% para 15%”, garantido pelo artigo 25, como enfatizou a vereadora Professora Josete (PT), líder da oposição.
O líder do prefeito ressaltou a garantia, aos servidores que já obtiveram crescimento vertical, do acréscimo remuneratório de 6,363% sobre o percentual já implantado pela passagem para o nível II da carreira, a título de vantagem pessoal.
A instituição de programas de qualidade, de produtividade, de remuneração variável e de gratificações especiais também ficou prevista na alteração, a ser regulamentada através de decretos específicos.
A alteração do percentual do crescimento vertical, ficou, de acordo com a mensagem enviada pelo prefeito Beto Richa à Câmara, acompanhada pelo impacto orçamentário e financeiro do município.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba