A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou em primeiro turno unânime, com 27 votos favoráveis, uma alteração na norma que estabelece o funeral gratuito a doadores de órgãos. Autor da lei municipal 14.880/2016 e do projeto, Cristiano Santos (PV) pretende incluir no texto que a iniciativa será paga com dinheiro das taxas de outorga recolhida pelas funerárias à Prefeitura de Curitiba (005.00018.2018). O plenário também acatou, nesta terça-feira (23), cinco propostas em segunda votação e uma Cidadania Honorária, “in memoriam”, em primeiro turno.

“É apenas uma adequação na lei, que tem contribuído bastante. A principal cidade do estado tem uma lei que estimula a doação de órgãos”, avaliou Santos. Ele apontou que “mesmo sem reembolso” as funerárias estavam cumprindo a lei e realizando os funerais gratuitos. De acordo com o autor, 78 famílias foram beneficiadas em 2017 – a lei entrou em vigor em 1º de janeiro do ano passado. Em 2018, até maio, teriam sido beneficiadas 42 famílias.

“Se a gente multiplicar por 8 [órgãos por doador], chega a quase 1 mil o número de pessoas que ganharam uma segunda chance de vida, que saíram da fila de espera por um transplante”, acrescentou Santos. Em resposta a Noemia Rocha (MDB) sobre o impacto orçamentário da proposta, ele afirmou que será “de apenas 4% sobre esse fundo, e se a gente analisar que é para salvar vidas [o valor] torna-se praticamente irrisório”. Oscalino do Povo (Pode) também participou do debate, em apoio à medida.