Aprovada a LDO com cinco emendas

por Assessoria Comunicação publicado 26/06/2006 20h05, última modificação 10/06/2021 08h06
A Câmara Municipal de Curitiba aprovou, em primeiro turno, na noite desta segunda-feira (26), o projeto original da Lei de Diretrizes Orçamentárias, acrescido de cinco emendas. Das 221 protocoladas, prevaleceram duas apresentadas pela Comissão Executiva e três por diversos vereadores, para correção de distorções técnicas, segundo a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, presidida pelo vereador Jairo Marcelino (PDT).
O relator da Comissão, Paulo Frote (PSDB), foi o primeiro a encaminhar a votação, no início da sessão, prorrogada até às 19h para oportunizar o amplo debate, dentro das votações de primeiro turno. O parlamentar afirmou que esta votação foi uma das que mais caracterizou o entrosamento das leis que regem os municípios (Plano Plurianual, LDO e LOA) com a gestão pública. "A cada ano avançamos mais na busca pela sintonia eficiente dos recursos orçamentários com a preocupação de atender maior número de beneficiários", definiu.
Para o vereador André Passos (PT), que falou em nome da bancada de oposição e segundo a debater o plano orçamentário, também houve avanços na discussão e no estabelecimento de diretrizes, "contudo, precisamos ir mais longe e procurar maior entrosamento com as reivindicações da população", pediu. Passos quer mais clareza na exposição da LDO, que é feita através das audiências públicas, nas administrações regionais e na própria Câmara Municipal, antes da análise pela Comissão de Economia e votação em plenário.
Paulo Frote afirmou que a população participou através da Internet, da Central de Informações 156 e também das nove regionais. "Foram 8.883 solicitações, com a participação de duas mil pessoas", comentou. O processo de realização das consultas e debates públicos demonstrou que a maior preocupação dos curitibanos é a área da saúde (1.810 sugestões), seguida de esporte (1.126) e pavimentação (1.051). As demais prioridades ficaram com as áreas de creches, educação básica, saneamento, cultura, transporte, habitação, trânsito, coleta de lixo, turismo e abastecimento.
Em razão do que foi apresentado até a votação, a mensagem da LDO foi enviada à Câmara com planejamento definido, daí porque houve o consenso entre Executivo e Legislativo para apresentação do menor número possível de emendas. Ainda assim, foram protocoladas 221, em grande parte da oposição. A bancada do PT registrou 29; André Passos, 37; a líder Roseli Isidoro, 66, e Professora Josete, 30. O vereador Valdemir Soares (PL), considerado como independente, apresentou dez emendas. Entre as demais, foram cinco apresentadas coletivamente por vereadores e duas da Mesa Executiva.
Para o líder do prefeito, Mario Celso Cunha (PSDB), "o amadurecimento do Legislativo municipal é visível, a cada ano, em cada discussão da LDO, e também de outras leis orçamentárias", comentou, satisfeito pelo alto nível dos debates que preencheram toda esta segunda-feira. "As cinco emendas aprovadas servirão para corrigir distorções técnico-administrativas", explicou.