A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou, na manhã desta terça-feira (2), em primeiro turno unânime, a criação do Programa Banca do Esporte, de incentivo à arrecadação e à doação de calçados e de materiais esportivos. A proposta é do vereador Marcelo Fachinello (Pode), com a coautoria de João da 5 Irmãos (sem partido).

O Programa Banca do Esporte possui três diretrizes. A primeira delas é promover campanhas e outras ações para incentivar a doação de calçados e materiais adequados à prática de atividade física. A segunda diretriz é estimular os participantes de projetos sociais a praticar atividades físicas. Em terceiro lugar, a proposta é beneficiar os projetos sociais e seus participantes com a doação dos equipamentos arrecadados.

“É um projeto que basicamente institui um programa de arrecadação e doação de materiais esportivos em Curitiba, […] em bom estado de conservação, para que possam ser adequadamente aproveitados”, disse Fachinello. “Aquele que tem mais, que pode mais, pode e deve contribuir com aquele que tem menos, que às vezes deixa de participar de uma atividade esportiva porque não tem um tênis, uma raquete”, prosseguiu.

Além disso, pontuou Fachinello, “diversas entidades muitas vezes não têm recursos para a compra desses materiais”. Tais dificuldades, avaliou, podem ser “um impeditivo para que a gente possa descobrir grandes talentos” ou mesmo afastar crianças e jovens das drogas graças ao esporte. “Através de um gesto de solidariedade a gente pode salvar uma vida”, defendeu o autor. A justificativa da proposta de lei elenca exemplos de materiais a serem arrecadados e, em seguida, doados aos projetos sociais, como calçados, bolas para diferentes modalidades, capacetes de ciclismo, quimonos, óculos e toucas de natação, caneleiras e raquetes.

Aprovado em primeiro turno com 25 votos “sim”, o projeto de lei retorna à pauta, nesta quarta (3), para a análise em segundo turno (005.00129.2023). As três emendas ao texto-base também foram aprovadas de forma unânime. Uma delas, apresentada por Fachinello e João da 5 Irmãos, estabeleceu o prazo de vacância de 90 dias, depois da sanção e publicação da lei no Diário Oficial do Município (DOM), para o Programa Banca do Esporte entrar em vigor (034.00004.2024). As outras duas propostas são da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e efetuam ajustes técnicos no texto (033.00009.2023 e 033.00010.2023).

Apoio da Smelj e de vereadores à Banca do Esporte

Fachinello destacou manifestação do secretário municipal do Esporte, Lazer e Juventude, Carlos Eduardo Pijak Junior, favorável à criação do Programa Banca do Esporte. O ofício cita que a iniciativa “será fundamental para o fomento à iniciação esportiva de diversas crianças e adolescentes que não possuem condições financeiras de adquirir materiais esportivos para praticar adequadamente a modalidade de sua preferência ou simplesmente adquirir um tênis para a caminhada do dia a dia”.

“Assim, a proposta vem em complementação a programas já desenvolvidos por esta secretaria, [...] facilitando a iniciação esportiva e a inclusão social”, complementa a manifestação assinada por Pijak Junior. No debate da proposição, Maria Leticia (PV) falou que muitos dos equipamentos esportivos são caros e que a economia circular “é sustentável”.

Leonidas Dias (Pode) comentou que os gabinetes recebem, com frequência, pedidos de materiais esportivos. "Espero que possa ser um projeto de lei efetivo na nossa cidade”, completou. Para Sidnei Toaldo (PRD), o programa terá efetividade “lá na ponta”. Nas periferias de Curitiba, disse Rodrigo Reis (sem partido), as famílias das crianças muitas vezes não podem comprar uma chuteira.