Nesta terça-feira (27), começou a tramitar na Câmara de Curitiba um substitutivo geral que irá tomar o lugar do projeto 005.00290.2013. Ambos são de iniciativa do vereador Tito Zeglin (PDT) e tratam da substituição “em obras e serviços de instalação e/ou substituição de tampas e/ou grelhas de caixas de captação de águas pluviais”, determinando que as peças antigas sejam trocadas por outras feitas de concreto ou agregados de material plástico reciclável.

“A essência do projeto permanece inalterada, que é o uso nas caixas de captação de águas fluviais, de tampas ou grelhas de material plástico reciclável ou concreto, mas excluiu-se o artigo 3° do projeto original, que previa a participação de cooperativas de reciclagem e empresas privadas cadastradas junto à prefeitura para a coleta de materiais plásticos inservíveis”, explica o vereador. As adequações foram solicitadas pela Comissão de Legislação, Redação e Justiça e constam na proposição 031.00051.2013.

Para Tito Zeglin, as alterações evitarão equívocos de interpretação legal, já que também foram retiradas regras a execução do serviço. O vereador lembra, na justificativa do projeto, que a proposta tem por objetivo evitar furtos de tampas de proteção da tubulação de bueiros e galerias de captação de águas pluviais feitas com ferro fundido em Curitiba. “O ferro fundido representa 100% da composição desses objetos que não são fixos, o que os torna atrativos para a subtração, onerando assim os cofres públicos”, esclarece.