Apresentado projeto para evitar rapto de bebês
Foi protocolado na Câmara Municipal de Curitiba, nesta quinta-feira (12), projeto de lei que obriga hospitais e maternidades a colocarem pulseiras com sensor eletrônico para a identificação e segurança de recém-nascidos. A iniciativa aconteceu imediatamente após a notícia de uma criança ter sido raptada na noite desta quarta-feira (11), em Apucarana, no norte do Estado. O projeto foi baseado em uma lei aprovada também nesta quarta-feira, em São Paulo (lei 202/2010), para colocar pulseiras eletrônicas em bebês.
De acordo com a proposta curitibana, os estabelecimentos de saúde deverão colocar nos recém-nascidos pulseira de identificação com sensor eletrônico sonoro, imediatamente após o parto. As pulseiras poderão ser retiradas somente após a alta, na presença da mãe ou responsável. Todas as saídas deverão ter sistemas que acionem o dispositivo sonoro da pulseira de identificação dos bebês.
Além do dispositivo de segurança nos bebês, as unidades de saúde referidas deverão também ser obrigadas a adotar identificação rigorosa e controle do fluxo das pessoas que entram e saem de suas dependências. Estas normas valem para estabelecimentos públicos e privados da capital.
Trâmites
O projeto, agora, deve passar por uma análise jurídica dentro da Câmara e pelas comissões, para depois ser votado em plenário. Caso seja aprovado, será encaminhado para sanção do prefeito. Se receber a anuência do Executivo, entrará em vigor na data da publicação em Diário Oficial.
De acordo com a proposta curitibana, os estabelecimentos de saúde deverão colocar nos recém-nascidos pulseira de identificação com sensor eletrônico sonoro, imediatamente após o parto. As pulseiras poderão ser retiradas somente após a alta, na presença da mãe ou responsável. Todas as saídas deverão ter sistemas que acionem o dispositivo sonoro da pulseira de identificação dos bebês.
Além do dispositivo de segurança nos bebês, as unidades de saúde referidas deverão também ser obrigadas a adotar identificação rigorosa e controle do fluxo das pessoas que entram e saem de suas dependências. Estas normas valem para estabelecimentos públicos e privados da capital.
Trâmites
O projeto, agora, deve passar por uma análise jurídica dentro da Câmara e pelas comissões, para depois ser votado em plenário. Caso seja aprovado, será encaminhado para sanção do prefeito. Se receber a anuência do Executivo, entrará em vigor na data da publicação em Diário Oficial.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba