Apresentada emenda ao projeto de emissões de carbono
O vereador Jonny Stica (PT) protocolou na Câmara de Curitiba, nesta quarta-feira (7), emenda aditiva ao projeto de lei que trata da política de prevenção, redução e compensação de emissões de dióxido de carbono (CO2) e demais gases veiculares de efeito estufa. O projeto, de autoria do vereador Pedro Paulo (PT), foi aprovado em primeiro turno na última quarta-feira (7) e deve retornar ao plenário para a votação do segundo turno, na próxima segunda-feira (12).
No texto da emenda ao terceiro artigo do projeto, Stica propõe que “o município deverá elaborar um plano de Controle de Poluição Veicular, com objetivo de estabelecer regras de gestão e controle de emissão de poluentes e de consumo de combustíveis dos veículos, sendo que este plano deverá instaurar um Programa de Inspeção e Manutenção dos Veículos em Uso." O vereador enfatiza que “a elaboração de um estudo aprofundado sobre as condições da emissão de poluentes pelos veículos de Curitiba, e que vai desembocar em possíveis ações para o controle da poluição, é muito positivo para Curitiba”
Política
O projeto de Pedro Paulo, que foi aprovado em primeiro turno com duas outras emendas, pretende estimular o uso do biocombustível por meio de concessão de incentivos e prêmios, coibição de ações danosas ao meio ambiente, multando poluidores, e incentivar a promoção de campanhas de divulgação do programa, para garantir alcance das metas de redução e compensação da emissão de gases no município. As medidas devem contribuir desta forma para a melhora da qualidade do ar e, consequentemente, da saúde dos curitibanos, inclusive, conforme preconiza o Protocolo de Kyoto, para redução dessas emissões em várias atividades econômicas.
No texto da emenda ao terceiro artigo do projeto, Stica propõe que “o município deverá elaborar um plano de Controle de Poluição Veicular, com objetivo de estabelecer regras de gestão e controle de emissão de poluentes e de consumo de combustíveis dos veículos, sendo que este plano deverá instaurar um Programa de Inspeção e Manutenção dos Veículos em Uso." O vereador enfatiza que “a elaboração de um estudo aprofundado sobre as condições da emissão de poluentes pelos veículos de Curitiba, e que vai desembocar em possíveis ações para o controle da poluição, é muito positivo para Curitiba”
Política
O projeto de Pedro Paulo, que foi aprovado em primeiro turno com duas outras emendas, pretende estimular o uso do biocombustível por meio de concessão de incentivos e prêmios, coibição de ações danosas ao meio ambiente, multando poluidores, e incentivar a promoção de campanhas de divulgação do programa, para garantir alcance das metas de redução e compensação da emissão de gases no município. As medidas devem contribuir desta forma para a melhora da qualidade do ar e, consequentemente, da saúde dos curitibanos, inclusive, conforme preconiza o Protocolo de Kyoto, para redução dessas emissões em várias atividades econômicas.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba