Os vereadores mirins da sexta legislatura do Parlamento Jovem participaram de uma sessão plenária simulada na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), onde debateram e aprovaram dois projetos de lei fictícios. Esta é a penúltima sessão do programa, que é realizado em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Em formato de “sugestão ao Executivo”, as ideias serão apresentadas ao plenário no dia 25 de setembro.

A sessão simulada foi coordenada pela Escola do Legislativo Maria Olympia Carneiro Mochel, com apoio do Departamento de Processo Legislativo (Deprole). No programa de educação política, até chegar à fase de elaboração dos projetos fictícios, os 11 vereadores mirins e 9 suplentes - estudantes do Ensino Médio dos colégios estaduais Yvone Pimentel e Santa Gemma Galgani - passaram por uma simulação do processo eleitoral, tomaram posse no plenário da CMC e aprenderam como é a atividade parlamentar na prática.

O Colégio Cívico-Militar Yvone Pimentel elegeu Beatriz Hatanaka Martins, Isabela Meira Farias Wolski, Kauã Vinicius Raska, Lucas Felipe de Araújo Ferreira, Lucas Luiz Machado Memitz, Lucka Rutilo Batista da Luz e Luis Henrique Pinheiro Gonçalves, titulares dos mandatos fictícios. Os suplentes são Beatriz Vitória de Oliveira, Bianca Soares Baptista, Eduarda Souza, Julia Yasmin Scremin de Lima e Manuella Fernandes Quirino.

Do Colégio Estadual Santa Gemma Galgani, os vereadores mirins são os alunos David Rodrigues Regloski, responsável por conduzir o compromisso legal, João Victor de Souza Álvaro Rosa, Maria Clara da Silva Cordeiro e Nicoli Dias Galcer. Como suplentes, foram eleitos Amabille Trangacin, Debora Cristina Lima, Guilherme Gomes da Silva e Cristian Henrique Gonçalves.

Projetos elaborados pelos estudantes foram discutidos na sessão simulada

Ao final do processo de educação política, os alunos elaboraram projetos de lei fictícios e selecionaram duas propostas, uma para representar cada escola participante. A sessão simulada contou com a participação de 4 dos 11 vereadores mirins e 6 dos 9 suplentes. Antes da “ordem do dia”, o grupo elegeu Lucka Rutilo Batista da Luz (vereador) como presidente e Manuella Fernandes Quirino (suplente) como primeira secretária. 

As propostas foram defendidas pelos autores, votadas e aprovadas. Lucas Luiz Machado Memitz foi quem argumentou favoravelmente pelo projeto do colégio Yvone Pimentel: a regulamentação para o reaproveitamento e a redistribuição de sobras de alimentos de estabelecimentos que comercializam alimentos no Município de Curitiba. O intuito da iniciativa é promover a solidariedade e a redução do desperdício de alimentos na capital e contribuir para a conscientização sobre a importância da redução do desperdício de alimentos e da responsabilidade social dos estabelecimentos comerciais.

Pela escola Santa Gemma Galgani, foi David Rodrigues Regloski quem pediu a aprovação do projeto que prevê o ensino de primeiros socorros nas escolas de Curitiba. A ideia é incluir, na grade curricular das escolas de ensino integral, uma matéria escolar para preparo e conhecimento sobre as ações necessárias em situações de emergência, como engasgo, crise de pânico, queimaduras e danos físicos. A justificativa explique que a ideia não é só reforçar o conhecimento básico de primeiros socorros na população, em especial na comunidade escolar, mas oferecer suporte crucial em situações de emergência.

Sob orientação do Deprole, os textos aprovados serão reformulados e apresentados à Câmara de Curitiba na sessão plenária do dia 25 de setembro, quando os parlamentares poderão “abraçar” as ideias sugeridas pelos jovens. Se adotadas pelos vereadores e vereadoras da cidade, poderão ser protocoladas formalmente no Sistema de Proposições Legislativas (SPL), colocadas em discussão em uma sessão plenária ordinária na forma de sugestão ao Executivo. 

Como foi a experiência do Parlamento Jovem para os estudantes?

Com idade entre 14 e 17 anos, os estudantes que participaram da sessão simulada relataram como a experiência do Parlamento Jovem serviu para que conhecessem melhor o funcionamento do Legislativo e a importância de participar de processos democráticos, como o das eleições. “A experiência foi bem massa, foi legal debater [os projetos fictícios]. Se a pessoa quer aprender a falar em público, [participar da experiência] é bom”, relatou Guilherme Gomes da Silva, de 14 anos.  

Lucka Rutilo, de 17 anos, vereador mirim que presidiu a sessão simulada, afirmou que o Parlamento Jovem é uma oportunidade que todos os estudantes deveriam aproveitar para conhecer a função dos vereadores. Ele contou que, a partir do programa, aprendeu como dialogar em casa ou na escola para defender suas ideias. “Até mesmo, caso um de nós se tornar vereador no futuro, recomendaria [a participação no Parlamento Jovem], porque é super importante as pessoas saberem como é a política. Já vi muita gente na rua, só julgando os políticos.” 

“Foi uma oportunidade única, geralmente a gente não tem acesso a isto e é uma coisa bem inovadora. [...] Entendi bastante a função de um vereador, que é discutir leis, dar fala para as comunidades”, complementou Julia Yasmin Scremin, de 16 anos. Já para Eduarda Souza, 15 anos, esta foi uma oportunidade de conhecer a CMC e “entender como são feitas as coisas aqui”. “A gente basicamente aprende como são as leis, os formatos, o que pode ou não pode estar escrito [num projeto de lei]. Acho que todas as pessoas deveriam participar desta experiência”, emendou a estudante. 

Defensor do projeto fictício do colégio Santa Gemma Galgani, David Regloski, 16 anos, disse que sua experiência foi única. “É algo que sei que talvez não possa ocorrer de novo. Algo que vai marcar minha vida e minha história. A gente debateu ideias. [Sobre o papel do vereador] acho muito díficil ter que entender, correr atrás. Às vezes a gente não tem uma visão muito certa por não estar incluído neste meio”, finalizou. Desde que a CMC aderiu ao programa, em 2017, dois dos projetos fictícios já se tornaram leis de Curitiba. São as semanas de Combate ao Bullying e do Ambientalismo Consciente — respectivamente, as leis municipais 15.479/2019 e 15.480/2019.

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