Iniciada na última quarta-feira (7) e adiada por uma sessão, a discussão sobre o grupo de trabalho multissetorial para tratar das ocupações da cidade foi retomada pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC) nesta segunda-feira (12). Autor da sugestão ao Poder Executivo (203.00166.2018), Goura (PDT) retirou a proposição após ser informado que o decreto municipal 437/2018 instituiu a medida. No entanto, ele ponderou que o grupo poderia ser mais abrangente, com representantes dos vereadores e da Defensoria Pública, por exemplo.

O vereador também avalia que é importante a integração com órgãos do governo estadual, como Copel e Sanepar. O grupo permanente foi constituído em junho, com representantes da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab), de diferentes secretarias municipais (Planejamento, Governo, Meio Ambiente, Obras Públicas, Defesa Social, Urbanismo), da Fundação de Ação Social (FAS) e da Procuradoria-Geral do Município (PGM).

O presidente do Legislativo, Serginho do Posto (PSDB), recebeu moradores das ocupações 29 de Março, Nova Primavera, Tiradentes e Dona Cida, que acompanharam o debate dentro do plenário. Goura pediu prioridade à situação da última comunidade, estabelecida em uma área particular, que está sob a ameaça de despejo. “Não sabemos quando será, mas será um problema gravíssimo para toda a cidade. São mais de 200 famílias que ali habitam. Muitas pessoas que têm origem no Haiti, tentando ganhar a vida em nossa cidade”, continuou.

“Que [o grupo] se efetive. Se reúna, converse com os vereadores, com os advogados que voluntariamente estão assessorando a comunidade Dona Cida”, disse o parlamentar. Sobre críticas feitas no debate da semana passada a “invasores” que já teriam imóvel próprio, por exemplo, o vereador respondeu que “existem desvios de conduta em todas as instâncias, desde a Câmara Municipal até uma ocupação. A gente não pode generalizar”. Ele ainda ponderou que o deficit de habitação “é um problema histórico da cidade”.

Debate em plenário
Em aparte ao autor, Mauro Ignácio (PSB) voltou a defender a atuação da Cohab, além de novamente ponderar que Curitiba tem mais de 200 ocupações, e que por isso o trabalho nem sempre é feito com a celeridade ideal. Para o vice-líder do prefeito na Casa, Sabino Picolo (DEM), o decreto municipal 437/2018 mostra a “sensibilidade” de Rafael Greca. “Ouvi agora cedo na CBN que o Brasil tem um deficit habitacional de 8 milhões de moradias, segundo um estudo da Fundação Getúlio Vargas [FGG]”, declarou. “Temos que contar com o apoio do governo federal e estadual para resolver este problema.”

Professora Josete (PT), por outro lado, cobrou agilidade do grupo de trabalho, principalmente sobre a ocupação Dona Cida. Líder da oposição, Noemia Rocha (MDB) questionou se o grupo têm efetivamente se reunido. Já Chicarelli (DC) afirmou que a gestão passada poderia ter adotado providências: “Infelizmente naquela época não deixaram [projeto habitacional] para nenhuma invasão de Curitiba e muito menos para áreas de risco”. Ele completou que a realocação de famílias depende de diversas questões, como a compra de terrenos e a busca de financiamentos. Também participaram do debate os vereadores Oscalino do Povo (Pode) e Zezinho Sabará (PDT).

Outras sugestões
O plenário aprovou, sem discussão, proposição que sugere à Prefeitura de Curitiba a criação do Plano de Arborização (203.00169.2018). A indicação é de Goura, que defende a medida como forma de evitar quedas de árvores e galhos em dias de temporais, por exemplo. O plano contemplaria atividades de poda, remoção de árvores, adubação, irrigação e tratos fitossanitários. Segundo o autor, o último inventário foi realizado foi entre 2003 e 2005, mas contemplou apenas 23 dos 75 bairros da cidade.

Bruno Pessuti (PSD) adiou para esta terça-feira (13) a votação da proposta de sua iniciativa que sugere a compra, pela prefeitura, de máquinas trituradoras de vegetais (203.00170.2018). “Na maioria das vezes o material vegetal é composto por árvores e galhos enormes, que ocupam muito espaço para serem transportados nos caminhões, tendo assim que fazer muitas viagens para a coleta, com custo muito alto”, justifica a proposição.