Após a 4ª invasão de manifestantes às dependências da Câmara Municipal de Curitiba, que aconteceu na última quarta-feira (28) e resultou em danos ao Palácio Rio Branco, a Comissão de Segurança de Edificações e Imóveis (Cosedi) da Defesa Civil de Curitiba e o Corpo de Bombeiros interditaram as galerias do prédio histórico do século 19. Os pareceres técnicos foram enviados ao Legislativo nesta sexta-feira (30). 

O Corpo de Bombeiros efetuou vistoria em que constatou “deslocamento da estrutura do assoalho junto das paredes de sustentação”. A certidão de ocorrência diz ainda que “por orientação do oficial de socorro tenente Hortig, o local ficou isolado”, não havendo vítimas ou veículos envolvidos.

A Cosedi recomendou que a Casa contrate um perito para fazer a avaliação estrutural do prédio, local que recebe as sessões plenárias, audiências públicas e sessões solenes (confira o documento). Segundo o primeiro-secretário, Bruno Pessuti (PSD), esta contratação deverá acontecer ainda no recesso parlamentar – período de 1° a 31 de julho, em que as sessões estão suspensas. “Esperamos ter o resultado [da perícia] em 30 dias e que o prédio não tenha sido permanentemente danificado.”

“O assoalho cedeu cerca de 1 centímetro. É uma tristeza essa agressão ao Parlamento, que foi invadido pela quarta vez. As galerias já estavam ocupadas com 28 pessoas [o limite estabelecido pelo laudo do Corpo de Bombeiros é de 78 pessoas em todo o Palácio Rio Branco – plenário, galerias e salas anexas]. E com a invasão, mais de 100 estavam lá em cima. O chão tremeu com mais de 100 pessoas batendo o pé”, relata o vereador.

Danos ao patrimônio
Durante o protesto nas galerias do Palácio Rio Branco, manifestantes cantavam e pulavam (veja imagens). Numa vistoria preliminar do Corpo de Bombeiros, foram identificados danos ao patrimônio. Houve descolamentos do piso a ponto de caber um dedo entre o solo e o rodapé e do lustre que desceu cerca de um palmo do teto. Hoje, a Cosedi também confirmou danos ao patrimônio histórico estadual.

“Constatamos que teve um leve afundamento de parte do assoalho, principalmente junto aos guarda-corpos existentes nas galerias. Como visualmente, não conseguimos ver a estrutura que está abaixo do assoalho, recomendamos que fosse contratada uma empresa particular de engenharia, com um engenheiro perito, para que se faça um laudo técnico e se confirme se a estrutura foi afetada”, explica o coordenador técnico do órgão, Marcelo Solera.

Questionado sobre o que pode ter provocado os danos ao patrimônio, o engenheiro civil disse que “provavelmente foi a trepidação, a movimentação, os pulos das pessoas em cima desse piso, pela quantidade de pessoas que teve acesso a esse local”. A recomendação é que, “como há indício de risco”, as galerias não sejam utilizadas e não haja acesso de pessoas.

Responsabilização
Além da contratação do perito, a Câmara de Vereadores já estuda a responsabilização pelos danos provocados no dia 28 de junho. “O Legislativo já tinha o interdito proibitório [emitido pela juíza Patrícia de Almeida Gomes Bergonse, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, no final de maio] (veja aqui). Há alguns anos, o palácio passou por uma reforma que custou alguns milhões e agora poderá sofrer outra reforma, mas a gente torce para que isso não ocorra. Buscaremos todas as medidas cabíveis para aqueles que danificaram o patrimônio histórico e cultural”, completa Bruno Pessuti.  
 
Essa foi a quarta vez que os servidores públicos municipais invadiram a Câmara Municipal. A primeira foi no dia 20 de maio, quando os vereadores da Comissão de Legislação avaliavam os projetos do chamado Plano de Recuperação. Na ocasião, parlamentares foram impedidos de entrar e sair da sala das comissões – a porta foi acorrentada. Buzinas e rojões foram usados pelos manifestantes (leia mais).

As outras duas vezes, no dia 13 e no dia 20 deste mês, foram durante a votação em plenário dos quatro projetos que tramitaram em regime de urgência. Os servidores impediram os vereadores de votar, manifestações sucessivas que levaram a Secretaria de Segurança Pública do Paraná a sugerir sessões plenárias temporárias na Ópera de Arame (leia mais).