O presidente da Câmara Municipal de Curitiba, Serginho do Posto (PSDB), anunciou hoje em plenário o resultado das perícias realizadas no Palácio Rio Branco. O prédio histórico construído no final do século XIX teve suas galerias interditadas após invasão de manifestantes em junho deste ano, por determinação do Corpo de Bombeiros e da Cosedi (Comissão de Segurança de Edificações e Imóveis da Defesa Civil de Curitiba). “O assoalho cedeu, a escada teve um deslocamento, mas não há risco estrutural”, disse.

O presidente informou que, após análise técnica do perito e engenheiro Norimasa Ishikawa, submetido ao Corpo de Bombeiros, reparos precisarão ser feitos, mas será possível ampliar a capacidade do Palácio Rio Branco. “Passaremos de 100 a 148 pessoas dentro do prédio”, explicou o vereador. O número de pessoas nas galerias permanecerá sendo de 28 pessoas, mas a capacidade no piso do plenário será ampliada de 72 para 120 vagas. “Essas adequações, com cadeiras no hall e ao fundo do plenário, faremos nos próximos dias”, antecipou Serginho do Posto.

Apesar do aumento da capacidade, o Palácio Rio Branco será submetido a reparos nos próximos meses antes de as galerias, na parte superior do prédio histórico, serem reabertas à população. “A Comissão Executiva irá se reunir nos próximos dias para licitar os reparos na escadaria, precisamos fazer um tratamento nela, em razão de que ela foi deslocada quando houve a invasão”, confirmou Serginho. Ele, Bruno Pessuti (PSD) e Mauro Ignácio (PSB), primeiro e segundo secretários, compõem essa comissão responsável pela gestão administrativa da Câmara Municipal.

Segundo Norimasa Ishikawa, as escadas, que são o único acesso às galerias, apresentam “muita incidência de organismos xilófagos”, mas não detalha o tipo de inseto, podendo ser cupins. Para ele, “a resistência das peças, principalmente os degraus, ficarão reduzidas (sic)”. O documento ainda recomenda tratamento a cada três anos com inseticida e fungicida na madeira de todo o piso do Palácio e a proibição de movimentação que cause “impacto além do normal, tais como algazarras, pulos, badernas etc”.

O perito também sugere o limite de acesso ao público que, a depender da opinião final do Corpo de Bombeiros, não supere a quantidade de 1,5 pessoa por metro quadrado referente especificamente à questão estrutural. Mas faz uma ressalva do limite de capacidade com relação às exigências normativas dos bombeiros: de resistência ao fogo dos elementos construtivos (NPT08), rotas de fuga (NPT10) e controle de materiais de acabamento e revestimento (NPT11).

No plenário, Helio Wirbiski (PPS) sugeriu que a Câmara “responsabilizasse quem invadiu e quem depredou [o Palácio Rio Branco]. Temos fotos que comprovam [a invasão] e devemos cobrar de quem fez, porque seja a Câmara ou qualquer outro bem público tem que ser respeitado da mesma forma que todos os outros setores”, disse Wirbiski. Serginho do Posto respondeu: “após avaliação jurídica, estamos tomando todas as medidas”.

Danos
Depois de invadirem as galerias do Palácio Rio Branco no dia 28 de junho, servidores públicos pulavam cantando palavras de ordem (veja imagens). Numa vistoria preliminar do Corpo de Bombeiros, foram identificados danos ao patrimônio, como “deslocamento da estrutura do assoalho junto das paredes de sustentação”. (leia mais). “O Legislativo já tinha o interdito proibitório [emitido pela juíza Patrícia de Almeida Gomes Bergonse, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, no final de maio] (veja aqui). Buscaremos todas as medidas cabíveis para aqueles que danificaram o patrimônio histórico e cultural”, disse na ocasião Bruno Pessuti, primeiro-secretário da Câmara.

Essa foi a quarta vez que os servidores públicos municipais invadiram as dependências da Câmara Municipal. A primeira foi no dia 20 de maio, quando os vereadores da Comissão de Legislação avaliavam os projetos do chamado Plano de Recuperação. Na ocasião, parlamentares foram impedidos de entrar e sair da sala das comissões – a porta foi acorrentada. Buzinas e rojões foram usados pelos manifestantes. As outras duas vezes, no dia 13 e no dia 20 deste mês, foram durante a votação em plenário de quatro projetos de lei que tramitaram em regime de urgência.