Após congelamento de 9 anos, diárias de viagem recebem correção
O plenário da Câmara Municipal aprovou em primeiro turno, na sessão desta terça-feira (27), projeto de Resolução que atualiza os valores das diárias de viagem pagas aos vereadores e servidores que se deslocam a serviço ou representação do Poder Legislativo em atividades fora de Curitiba. Os valores, que custeiam despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana - sem alteração há nove anos -, foram corrigidos pela inflação acumulada no período (aproximadamente 60%, considerando as variações anuais do IPCA, Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, calculado pelo IBGE).
Com a revisão, o valor de diária mais baixo passa de R$ 110 para R$ 180 e o mais alto de R$ 380 para R$ 610. Também foram criadas duas novas modalidades de diárias exclusivas para locomoção urbana e alimentação: os valores variam entre R$ 60 e R$ 100. O projeto foi apresentado pela Comissão Executiva da Câmara, formada pelo presidente do Legislativo, Paulo Salamuni (PV), Ailton Araújo (PSC) e Serginho do Posto (PSDB). Os únicos vereadores contrários foram Chicarelli (PSDC) e Professor Galdino (PSDB).
Salamuni fez a defesa da proposta, apresentada por meio de resolução (031.00020.2014), que, segundo ele, possui trâmite igual ao de um projeto de lei, mas recebe esta denominação por se tratar de tema de economia interna do Legislativo. “Protocolamos esta matéria em março, com toda a transparência necessária. O debate se deu livremente nas comissões, que apresentaram uma série de emendas para aprimorar o texto, e todos puderam debater aqui no plenário”, afirmou. (Com sonora)
O presidente salientou que a Câmara tem sido prudente e criteriosa na liberação de viagens e apresentou números que comprovam a economia do dinheiro público. “Só liberamos deslocamentos que são realmente necessários e que acrescentam algo à cidade. Além disso, é necessário comprovar os gastos e apresentar relatório com as atividades desenvolvidas, sendo que tudo isso é posteriormente publicado no nosso Portal da Transparência”, acrescentou Salamuni.
Debate
Contrário à iniciativa, Chicarelli argumentou que “qualquer pessoa que for perguntada na rua sobre o assunto seria contra”. Ele criticou os valores corrigidos, que considera muito altos, e que servirão como um “incentivo” para que os vereadores viajem mais. O parlamentar, apesar de não citar nomes, disse acreditar que há privilégios para liberação de viagens para “alguns vereadores” e pediu que os dados publicados acerca das viagens sejam mais detalhados. (Com sonora)
As críticas de Chicarelli foram rebatidas por diversos vereadores. Pier, do PTB, sustentou que “viajar não é demérito, principalmente quando se busca aprendizado ou se representa o município em atividade oficial”. Ele ponderou que muitas das viagens dos vereadores são de cunho pessoal e, portanto, sem ônus para a Câmara.
Jairo Marcelino (PSD), por sua vez, afirmou que as viagens são feitas em benefício da cidade. “Em minhas viagens para Brasília, já consegui trazer milhões em recursos para Curitiba, que possibilitaram a instalação de academias ao livre e aquisição de terreno para construção de Unidade de Saúde”, exemplificou. Bruno Pessuti (PSC) acrescentou que não faz sentido utilizar valores de nove anos atrás. “Não está havendo aumento algum, apenas estamos corrigindo a inflação”, esclareceu.
Também se manifestaram favoravelmente Serginho do Posto (PSDB), Professora Josete e Pedro Paulo, do PT, Sabino Picolo (DEM), Mestre Pop (PSC), Cristiano Santos (PV) e Colpani (PSB). O projeto de resolução passa por segunda votação na sessão dessa quarta-feira (28) e, caso aprovado, será baixado pelo presidente da Câmara.
Saiba mais sobre a tramitação do reajuste das diárias:
Após nove anos sem reajuste, “diárias” podem subir 60%
Plenário vota reajuste às diárias de viagens de vereadores e servidores
Com a revisão, o valor de diária mais baixo passa de R$ 110 para R$ 180 e o mais alto de R$ 380 para R$ 610. Também foram criadas duas novas modalidades de diárias exclusivas para locomoção urbana e alimentação: os valores variam entre R$ 60 e R$ 100. O projeto foi apresentado pela Comissão Executiva da Câmara, formada pelo presidente do Legislativo, Paulo Salamuni (PV), Ailton Araújo (PSC) e Serginho do Posto (PSDB). Os únicos vereadores contrários foram Chicarelli (PSDC) e Professor Galdino (PSDB).
Salamuni fez a defesa da proposta, apresentada por meio de resolução (031.00020.2014), que, segundo ele, possui trâmite igual ao de um projeto de lei, mas recebe esta denominação por se tratar de tema de economia interna do Legislativo. “Protocolamos esta matéria em março, com toda a transparência necessária. O debate se deu livremente nas comissões, que apresentaram uma série de emendas para aprimorar o texto, e todos puderam debater aqui no plenário”, afirmou. (Com sonora)
O presidente salientou que a Câmara tem sido prudente e criteriosa na liberação de viagens e apresentou números que comprovam a economia do dinheiro público. “Só liberamos deslocamentos que são realmente necessários e que acrescentam algo à cidade. Além disso, é necessário comprovar os gastos e apresentar relatório com as atividades desenvolvidas, sendo que tudo isso é posteriormente publicado no nosso Portal da Transparência”, acrescentou Salamuni.
Debate
Contrário à iniciativa, Chicarelli argumentou que “qualquer pessoa que for perguntada na rua sobre o assunto seria contra”. Ele criticou os valores corrigidos, que considera muito altos, e que servirão como um “incentivo” para que os vereadores viajem mais. O parlamentar, apesar de não citar nomes, disse acreditar que há privilégios para liberação de viagens para “alguns vereadores” e pediu que os dados publicados acerca das viagens sejam mais detalhados. (Com sonora)
As críticas de Chicarelli foram rebatidas por diversos vereadores. Pier, do PTB, sustentou que “viajar não é demérito, principalmente quando se busca aprendizado ou se representa o município em atividade oficial”. Ele ponderou que muitas das viagens dos vereadores são de cunho pessoal e, portanto, sem ônus para a Câmara.
Jairo Marcelino (PSD), por sua vez, afirmou que as viagens são feitas em benefício da cidade. “Em minhas viagens para Brasília, já consegui trazer milhões em recursos para Curitiba, que possibilitaram a instalação de academias ao livre e aquisição de terreno para construção de Unidade de Saúde”, exemplificou. Bruno Pessuti (PSC) acrescentou que não faz sentido utilizar valores de nove anos atrás. “Não está havendo aumento algum, apenas estamos corrigindo a inflação”, esclareceu.
Também se manifestaram favoravelmente Serginho do Posto (PSDB), Professora Josete e Pedro Paulo, do PT, Sabino Picolo (DEM), Mestre Pop (PSC), Cristiano Santos (PV) e Colpani (PSB). O projeto de resolução passa por segunda votação na sessão dessa quarta-feira (28) e, caso aprovado, será baixado pelo presidente da Câmara.
Saiba mais sobre a tramitação do reajuste das diárias:
Após nove anos sem reajuste, “diárias” podem subir 60%
Plenário vota reajuste às diárias de viagens de vereadores e servidores
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba