Após acatar 493 emendas, Câmara conclui votação da LOA 2018
Na tarde desta terça-feira (12), a Câmara de Curitiba concluiu a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018 ao analisar 324 emendas à proposição. No total, foram 493 alterações ao projeto de lei que estipula como serão gastos os R$ 8,7 bilhões previstos para a capital para o próximo ano. Pela manhã, os vereadores aprovaram em primeiro turno o texto-base da LOA (013.00007.2017) e 169 emendas (leia mais). Agora o texto precisa passar em segunda votação, na próxima segunda-feira (18), antes de ser enviado para sanção do prefeito.
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Neste ano, o chefe do Executivo dedicou R$ 30,4 milhões rubricados na reserva de contingência para o atendimento de emendas parlamentares. Apesar de não haver uma cota formalizada para cada vereador, a média para cada um foi de, no máximo, R$ 800 mil.
Durante a votação, os parlamentares puderam encaminhar a votação das proposições. Noemia Rocha (PMDB) destacou os recursos destinados à saúde, por meio de iniciativas individuais, mas também das coletivas, que somaram R$ 2,827 milhões. “Na minha leitura, a prioridade é a saúde. Esperamos que o prefeito cumpra as emendas, até pelo compromisso que assumimos com as pessoas que nos solicitam”.
A proposição conjunta mais alta foi designada ao Hospital Cajuru: R$ 807 mil (308.00422.2017). “Já conseguimos um tomógrafo em anos anteriores e mais uma vez o hospital está recebendo a maior emenda coletiva. Quem ganha é a cidade”, pontuou Paulo Rink (PR). Ao Erasto Gaertner foram R$ 390 mil (308.00394.2017), ao Evangélico, R$ 375 mil (308.00395.2017) e R$ 450 mil ao Pequeno Príncipe (308.00401.2017). “É um hospital de referência para Curitiba e o Paraná. Serão R$ 450 mil muito bem aplicados na saúde de nossas crianças”, frisou Bruno Pessuti (PSD).
O atendimento de demandas das pessoas com deficiência foi contemplado com emenda coletiva ao Pequeno Cotolengo, no valor de R$ 500 mil (308.00176.2017), assim como propostas individuais de outros parlamentares, como do vereador Pier Petruzziello (PTB) ao Ambulatório Enccantar, de atendimento à pessoa com espectro autista. “Para que façam a ampliação dos serviços de triagem, para que as famílias e crianças que lá frequentam tenham mais tranquilidade”, pontuou.
A educação e o turismo foram incluídos nos assuntos requisitados pelos vereadores. Professor Euler (PSD) destacou a emenda de R$ 330 mil dedicada ao calendário cultural da cidade (308.00162.2017), assim como recurso individual designado pelo mandato ao Instituto Municipal de Turismo. “Servirá para o instituto divulgar o nome de Curitiba em feiras e congressos do país, fomentando atividades turísticas da cidade”.
O apoio para destinação de recurso coletivo à Casa da Mulher Brasileira, de R$ 223 mil (308.00398.2017), foi reconhecido pela Professora Josete (PT). “São necessários para a Casa. Se tivéssemos a manutenção da Secretaria Extraordinária da Mulher poderíamos coordenador melhor os trabalhos com outros equipamentos que prestam atendimento à mulher […] Mas acho que o prefeito pode rever essa decisão”, disse a parlamentar que também dedicou emendas a entidades que prestam apoio na área social, de saúde e educação.
Já os vereadores Rogério Campos (PSC) e Toninho da Farmácia (PDT) esperam que suas propostas tragam resultados para a região sul da cidade. Campos destinou R$ 330 mil para a construção de uma praça no Tatuquara (308.00001.2017), enquanto Toninho direcionou R$ 700 mil à implantação de uma área de lazer na Vila Verde, na CIC (308.00041.2017).
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