Indiara Barbosa quer emendas gerando empregos em Curitiba

por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 17/01/2024 18h45, última modificação 18/01/2024 14h31

Vereadora utilizou o processo seletivo Novo Cidadão para escolher projetos de empreendedorismo, com foco em aprendizagem, emprego e renda.

Indiara Barbosa quer emendas gerando empregos em Curitiba

Trabalho da Gerar com menores aprendizes foi um dos que terá emendas de Indiara Barbosa em 2024. (Foto: Divulgação/Gerar)

Para escolher quem apoiar com as emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, a vereadora Indiara Barbosa (Novo), da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), buscou no processo seletivo Novo Cidadão contemplar projetos sociais voltados ao empreendedorismo. Dos cerca de 60 inscritos no projeto que seu partido criou, em Curitiba, para facilitar à sociedade civil o acesso aos recursos do orçamento público, ela priorizou os programas de aprendizado para a juventude.

“A destinação das minhas emendas está, na sua maior parte, para o Fundo Municipal para a Criança e o Adolescente, principalmente para os projetos voltados à criação de empregos, geração de renda e aprendizagem”, explicou Indiara Barbosa, na CMC, no dia da votação da LOA 2024 em dezembro. Ao elaborarem o orçamento deste ano, os vereadores da CMC tiveram cotas individuais de R$ 1,8 milhão para reforçar ações e projetos de interesse da população. A vereadora do Novo dividiu esses recursos em 58 indicações, sendo 14 emendas individuais, que totalizam R$ 1,03 milhão, e 44 coletivas, com R$ 770 mil.

Dando exemplos de como quer que suas emendas incentivem a geração de riqueza em Curitiba, Indiara Barbosa citou o apoio de R$ 100 mil à Gerar, que é responsável por 28% dos jovens aprendizes empregados na capital do Paraná (308.00745.2023), R$ 95 mil para a ABC Vida, cujos projetos principais vão da aprendizagem de jovens ao encaminhamento ao mercado de trabalho por meio de parcerias com grandes empresas (308.00765.2023) e R$ 55 mil à Elo Social e Ambiental, que há 20 anos tem projetos de estágio, menores aprendizes e investidores sociais na Grande Curitiba (308.00748.2023).

Criada há 30 anos, Casa Redentor receberá emendas pela 1ª vez

“Liderei emendas coletivas para duas entidades. Uma delas é a Casa Redentor, que completou 30 anos em 2023, tem a Declaração de Utilidade Pública, os registros nos fundos setoriais da Prefeitura de Curitiba e nos conselhos municipais, mas nunca recebeu recurso de emendas”, destacou Indiara Barbosa. Por iniciativa da parlamentar, a entidade, que funciona como uma casa de passagem para pessoas em situação de rua ou dependência química, receberá R$ 135 mil provenientes de duas emendas coletivas (308.00758.2023 e 308.00771.2023). Somando ambas, que sensibilizaram 14 parlamentares, ela contribuiu com R$ 10 mil.

A outra emenda coletiva destacada por Indiara Barbosa foi para a Moradas do Tempo, que resultou em R$ 155 mil, provenientes das contribuições de oito parlamentares - dentre as quais a parlamentar fez o maior aporte, de R$ 80 mil (308.00768.2023). “Ela faz um trabalho bem importante recebendo jovens que já passaram da idade do acolhimento, acima de 18 anos, mas que ainda precisam de apoio para se estabelecer. É algo muito bonito e importante para a cidade, por isso agradeço aos vereadores que puderam destinar contribuições para esse projeto social”, disse a vereadora.

Indiara Barbosa também citou nominalmente o apoio do seu mandato às emendas coletivas destinadas à CriarUm (308.00383.2023), à Universidade Livre do Esporte (308.00719.2023), à Rede Empresarial do Centro (308.00726.2023) e à Unilehu (308.00751.2023), afirmando estar satisfeita com o arranjo que resultou na quintuplicação das verbas para parque e praças da cidade, pois esteve na audiência pública sobre o tema e constatou que o orçamento era muito baixo para requalificar as áreas destinadas ao lazer das crianças. “Agora será importante cobrarmos e acompanharmos a aplicação desses recursos nos parquinhos”, assinalou, tendo dividido sua cota “carimbada” de R$ 400 mil por toda a cidade (308.00844.2023).

Notícias sobre emendas parlamentares continuam até dia 1º de fevereiro

Desde 2005, os vereadores e vereadoras têm uma cota individual para emendas ao Orçamento. Ela é viabilizada mediante um dispositivo do artigo 19 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, que prevê o remanejamento da rubrica “reserva de contingência” para o pagamento desse instrumento de gestão pública. Por definição, a “reserva de contingência” não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas. Mesmo que execute a totalidade das emendas (R$ 71 milhões), ainda sobrará R$ 51,5 milhões nesta rubrica para emergências.

Ao aprovar a lei municipal 16.275/2023, além do texto-base (013.00006.2023), a Câmara de Curitiba avalizou 921 emendas ao Orçamento. Para a LOA 2024, a cota individual foi de R$ 1,8 milhão, dos quais R$ 1,3 milhão para indicação livre, R$ 400 mil para áreas verdes e R$ 100 mil para apoio a projetos do EcoCidadão. Somando as 775 emendas individuais, as 133 coletivas e as 9 premiando as consultas públicas, foram remanejados R$ 71 milhões – 0,63% do orçamento líquido de Curitiba para 2024, estimado em R$ 11,3 bilhões.

A CMC dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais, desde 2014. Até o dia 1º de fevereiro, a Diretoria de Comunicação Social publicará notícias sobre as intervenções dos vereadores à LOA 2024, começando pelo detalhamento da resposta do Legislativo às consultas públicas, passando pelas “carimbadas" pelo Executivo e pelas coletivas, até chegar nas individuais, seguindo a ordem alfabética dos vereadores. Por não serem impositivas, a execução das emendas depende da autorização do chefe do Poder Executivo.