Antes de votar Novo Zoneamento, Urbanismo tem reunião técnica no Ippuc
Na reta final da análise da revisão da Lei de Zoneamento e Uso do Solo na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), os vereadores da Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e TI e técnicos do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), responsáveis pela elaboração da proposta, estiveram reunidos nesta quarta-feira (28). O texto tramita há um ano na CMC (005.00105.2018)
A reunião antecede uma apresentação técnica, na próxima semana (4), para todos os parlamentares da CMC. A intenção é votar o Novo Zoneamento na primeira quinzena de outubro no Legislativo. Presidente da Comissão de Urbanismo, Serginho do Posto (PSDB) confirmou além das reuniões técnicas no Ippuc, haverá uma última audiência pública na Câmara. Os vereadores podem apresentar emendas à proposição.
“A ideia é que todos os vereadores tenham uma noção macro do que é a proposta de zoneamento e da sua revisão”, disse. Segundo Serginho do Posto, a audiência pública na Câmara Municipal será realizada na segunda quinzena de setembro, com data a ser divulgada em breve pela instituição. "Não dá para fazer no achismo", reforçou Pier Petruzziello (PTB), líde do Executivo na CMC, "é preciso ter condições técnicas para construir o desenvolvimento de uma cidade como Curitiba".
“Por questões passadas, a aprovação da Lei de Zoneamento já está atrasada quanto ao cronograma do Estatuto da Cidade. O empenho na votação da nova lei é de grande importância para o desenvolvimento ordenado de Curitiba”, afirmou o presidente do Ippuc e secretário de governo, Luiz Fernando Jamur. “Elaboramos e apresentamos uma proposta do ponto de vista técnico, sob a ótica do Poder Público, a partir de dezenas de reuniões com a sociedade civil organizada”, complementou.
Além da participação do presidente da Comissão de Urbanismo, Serginho do Posto (PSDB), e do líder do governo, Pier Petruzziello (PTB), Toninho da Farmácia (PDT) participou da reunião. Da CMC, também participaram a diretora de Processo Legislativo, Jussana Marques; o assessor da comissão, Cláudio Sehnen; e o diretor de Comunicação Filipi Oliveira.
Do Ippuc participaram a diretora de Planejamento Rosane Valduga, o coordenador da revisão da lei, Alberto Paranhos,Maria Cristina Trovão Garcia, Emanoele Leal e Suely Hass. Da secretaria do Urbanismo participou Jayme Calachi e do Governo Municipal, o assessor técnico do Legislativo, Rodrigo Ajuz.
Novo Zoneamento
A revisão da lei de zoneamento foi retomada no começo da gestão Rafael Greca, pois a proposta anterior foi arquivada no final de 2016 em decorrência do final da legislatura. “Todos sabem do empenho desta gestão em ajustar a mensagem anterior de acordo com a história urbanística de Curitiba”, ressaltou Jamur. Segundo ele, a Lei de Zoneamento curitibana é uma legislação referência a cidades do Brasil e América Latina.
“Não poderíamos negar uma história de resultado. Retomamos o processo de forma transparente com a realização de audiências públicas, e reuniões de grupos de trabalho com representantes da sociedade organizada”, completou o secretário municipal de Governo.
Segundo o Executivo, o Novo Zoneamento quer reequilibrar a cidade nas pontas e promover o desenvolvimento social e econômico, aumentando o porte das atividades comerciais e de serviços nas zonas residenciais. Também quer impulsionar a moradia em áreas infraestruturadas. Entre as prioridades da proposta apresentada pela Prefeitura de Curitiba à CMC estão o Vale do Pinhão, habitação na Zona Central, mais empregos e serviços nas pontas do setor estrutural e a Conectora 3.
Participação
Segundo a Prefeitura de Curitiba, a proposta submetida aos vereadores é resultado de um ano e meio de trabalho, período em que foram realizadas audiências públicas de todas as regionais, além de workshop com a participação de lideranças de entidades de classe (o chamado G10, que reúne entidades do comércio, indústria e construção civil, entre outras lideranças) e de associações de moradores, profissionais de arquitetura e engenharia. Mais de mil sugestões foram encaminhadas nas audiências e pela internet pelo portal da Lei de Zoneamento no site da Prefeitura.
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