Ano eleitoral não engessa o trabalho na Câmara
Mesmo sendo ano eleitoral, a Câmara de Curitiba manteve suas atividades legislativas, com quase 1,5 mil projetos de lei apreciados em 2006, até a última quarta-feira (25), que antecedeu o segundo turno das eleições, de acordo com levantamento do presidente da Casa, vereador João Cláudio Derosso (PSDB).
Incluindo as sessões plenárias ordinárias, o Legislativo deu continuidade ao trabalho, com reuniões das oito comissões permanentes. A principal, que analisa o aspecto constitucional, legal e regimental dos projetos, de Legislação, Justiça e Redação, presidida pelo vereador Celso Torquato (PSDB), somou 731 pareceres em 16 reuniões realizadas durante o período. Na seqüência dos trabalhos, a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, presidida por Jairo Marcelino (PDT) e responsável pelas matérias tributárias, aberturas de crédito adicional, necessárias para que o prefeito possa investir em novas obras, e as de cunho orçamentário, emitiu 101 pareceres em sete reuniões.
A Comissão de Educação e Cultura, presidida pela vereadora Nely Almeida (PSDB), que analisa as matérias relativas ao patrimônio histórico, ciências e artes, foi a segunda a ter maior carga de trabalho no primeiro semestre. Foram 401 pareceres, emitidos em cinco reuniões. Em sete encontros da Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Meio Ambiente, presidida pelo vereador Angelo Batista (PP), foram expedidos 110 pareceres sobre matérias de saúde pública e assistência, além de saneamento básico e controle ambiental.
A Comissão de Serviço Público, presidida pelo vereador Jair Cézar (PTB), realizou oito reuniões e analisou 56 pareceres sobre prestação de serviços públicos e assuntos ligados aos servidores. Sete foram os encontros da Comissão de Segurança Pública e Defesa da Cidadania, presidida pelo vereador Valdenir Dias (PMDB), com 44 pareceres tratando de questões que incluem, também, os direitos do consumidor.
A presidente Comissão de Urbanismo e Obras Públicas, vereadora Roseli Isidoro (PT), promoveu dez reuniões para expedir 42 pareceres referentes ao plano de desenvolvimento urbano, controle de uso do solo, sistema viário, edificações e política habitacional.
A Câmara registrou, ainda, quatro reuniões da Comissão de Participação Legislativa, presidida pelo vereador Serginho do Posto (PSDB), que recebe sugestões da sociedade organizada, através de entidades; outras quatro da Comissão Especial dos Conselhos Tutelares e oito, da Comissão Especial do Parque Barigüi.
Além das comissões, o Legislativo municipal abriu o auditório do Anexo II para encontros do Conselho Municipal de Cultura e Urbanismo e audiências públicas de prestação de contas das secretarias municipais.
Incluindo as sessões plenárias ordinárias, o Legislativo deu continuidade ao trabalho, com reuniões das oito comissões permanentes. A principal, que analisa o aspecto constitucional, legal e regimental dos projetos, de Legislação, Justiça e Redação, presidida pelo vereador Celso Torquato (PSDB), somou 731 pareceres em 16 reuniões realizadas durante o período. Na seqüência dos trabalhos, a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, presidida por Jairo Marcelino (PDT) e responsável pelas matérias tributárias, aberturas de crédito adicional, necessárias para que o prefeito possa investir em novas obras, e as de cunho orçamentário, emitiu 101 pareceres em sete reuniões.
A Comissão de Educação e Cultura, presidida pela vereadora Nely Almeida (PSDB), que analisa as matérias relativas ao patrimônio histórico, ciências e artes, foi a segunda a ter maior carga de trabalho no primeiro semestre. Foram 401 pareceres, emitidos em cinco reuniões. Em sete encontros da Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Meio Ambiente, presidida pelo vereador Angelo Batista (PP), foram expedidos 110 pareceres sobre matérias de saúde pública e assistência, além de saneamento básico e controle ambiental.
A Comissão de Serviço Público, presidida pelo vereador Jair Cézar (PTB), realizou oito reuniões e analisou 56 pareceres sobre prestação de serviços públicos e assuntos ligados aos servidores. Sete foram os encontros da Comissão de Segurança Pública e Defesa da Cidadania, presidida pelo vereador Valdenir Dias (PMDB), com 44 pareceres tratando de questões que incluem, também, os direitos do consumidor.
A presidente Comissão de Urbanismo e Obras Públicas, vereadora Roseli Isidoro (PT), promoveu dez reuniões para expedir 42 pareceres referentes ao plano de desenvolvimento urbano, controle de uso do solo, sistema viário, edificações e política habitacional.
A Câmara registrou, ainda, quatro reuniões da Comissão de Participação Legislativa, presidida pelo vereador Serginho do Posto (PSDB), que recebe sugestões da sociedade organizada, através de entidades; outras quatro da Comissão Especial dos Conselhos Tutelares e oito, da Comissão Especial do Parque Barigüi.
Além das comissões, o Legislativo municipal abriu o auditório do Anexo II para encontros do Conselho Municipal de Cultura e Urbanismo e audiências públicas de prestação de contas das secretarias municipais.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba