Aniversário de Curitiba I
“A Câmara Municipal é a instituição mais antiga de Curitiba e no início tinha funções executivas, legislativas e judiciárias, como previam as legislações daquele período”, destacou o presidente da Casa, Tico Kuzma (Pros). Ele lembrou a programação especial pelo aniversário de 329 anos do Legislativo e da capital, nesta terça-feira (29), a partir das 8h30, com o hasteamento da bandeira e autoridades. Também reforçou o convite para que os vereadores tragam as cartas para o futuro da cidade para a cápsula do tempo (saiba mais). 

Aniversário de Curitiba II
Tico Kuzma ainda falou de outras atividades da programação da CMC pelo aniversário de Curitiba, como a retomada das sessões solenes presenciais, nesta terça, para a entrega de prêmios alusivos às celebrações. Outra iniciativa é uma série de matérias históricas sobre o “antigo normal”, com posts nas redes socias da Casa (confira). 

Passaporte vacinal
“As escolas estão cobrando, em alguns momentos até mesmo coagindo, a questão do passaporte vacinal”, afirmou Eder Borges (PSD). Ele pediu que a Câmara avance na discussão da proposta de lei, de sua iniciativa, para vedar a prática (005.00327.2021). “Restringir o acesso à educação é ilegal e nós precisamos tratar deste tema. Rogo que avance nesta Casa este projeto, para que seja discutido e que tantos pais em Curitiba tenham uma luz, uma resposta”. 

ICMS da educação
Amália Tortato (Novo) lembrou a audiência pública realizada, no dia 10 de março, em parceria com o deputado estadual Homero Marchese (Pros). O mote foi o novo ICMS educacional, que terá novas regras para a distribuição aos municípios, com base na Emenda Constitucional 108/2020. Foi inclusive lançado um simulador da cota-parte. “Esta é uma janela de oportunidades que os municípios não podem perder”, afirmou. A vereadora ainda destacou experiência positiva implementada no Ceará, em 2007, com grande avanço educacional. 

Novo partido
Pier Petruzziello ressaltou a filiação ao PP, no último sábado (26), em cerimônia realizada no Palácio Garibaldi com a presença de diversas autoridades. “Escolhi o Progressistas porque é um partido que está alinhado à base de apoio do prefeito Rafael Greca. É um partido que mantém uma coisa que no meu outro partido [PTB] não existia mais, que é a capacidade de dialogar”, disse. “Caminharemos também com o governador Ratinho Junior na eleição do governo, o que considero fundamental para que possamos manter a paz política no Paraná.” 

Linha Verde
Hernani (PSB) destacou a liberação, na última sexta-feira (25), da pista com duas faixas da Linha Verde, na região do trevo do Atuba, sentido Pinheirinho. Ele apontou que o “gargalo” vinha causando engarrafamentos no trecho. O vereador também elogiou o Smart City Expo Curitiba 2022, realizado nos dias 24 e 25 de março. O evento, para ele, consolida a cidade “no que diz respeito à tecnologia e à inovação”. 

Imunidade tributária
Noemia Rocha (MDB) comemorou a adesão à audiência pública virtual, na última quinta-feira (24), sobre a imunidade tributária e outras demandas da comunidade religiosa, como os limites para a emissão de ruídos. “Nós lotamos a sala [do Zoom]. Foram 100 participantes, foi muito bom, toda a comunidade religiosa. Todas as religiões participaram”, declarou. Ela ainda agradeceu o Executivo pela participação de técnicos de diferentes secretarias. 

Violência doméstica*
Reportagem exibida pela RPC nos dias 19 e 21 de março de 2022 que retrata violência doméstica contra a mulher serve como pedido de informações por parte da vereadora Amália Tortato (Novo) à Casa da Mulher Brasileira. Os fatos transmitidos na reportagem relatam eventual desídia do órgão no recebimento de denúncias realizadas por terceiros sobre o caso (062.00196.2022).

Ciclovia*
O vereador Marcos Vieira (PDT) solicita informações à Prefeitura de Curitiba sobre a previsão de revitalização da ciclovia situada à rua Conselheiro Laurindo, entre as ruas Engenheiros Rebouças e Almirante Gonçalves (062.00197.2022). 

Ciclovia e vias compartilhadas*
Informações sobre a estrutura cicloviária de Curitiba é o que pede Maria Letícia (PV) à Prefeitura Municipal. Ela quer dados sobre a quilometragem e o percentual de vias urbanas atendidas por ciclovias e vias compartilhadas, bem como implantação de novos projetos cicloviários fazem parte da solicitação (062.00203.2022).

Caximba*
Informações sobre o andamento das obras no Bairro Novo do Caximba é o tema do pedido feito por iniciativa da bancada de vereadores do PT  à Prefeitura Municipal de Curitiba e ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (IPPUC). Os vereadores pedem esclarecimentos quanto aos critérios estabelecidos para obras e realocação das famílias atendidas na região (062.00198.2022). 

Merenda*
Nori Seto (PP) solicita informações à Prefeitura de Curitiba quanto aos contratos do fornecimento de alimentação das crianças, nas escolas municipais e nos Centros Municipais de Educação Infantil (062.00199.2022).

Boca-de-lobo*
A possibilidade do uso de retentor ou interceptador para que se evite o entupimento dos bueiros por resíduos é o tema da solicitação de pedido de informações do vereador Nori Seto (PP) à Prefeitura de Curitiba (062.00200.2022).

Multas de Trânsito*
A utilização de verba proveniente das multas de trânsito para medidas de fiscalização, sinalização e educação previstas no Código Brasileiro de Trânsito é o tema do pedido de informações do vereador Nori Seto (PP) à Prefeitura de Curitiba. Pede ainda esclarecimentos dos valores arrecadados e das medidas efetivamente executadas (062.00201.2022). 

Segurança no Trânsito*
Vereadora Maria Letícia (PV) solicita à Prefeitura de Curitiba informações sobre a proposição 203.00454.2021. O pedido visa obter a previsão de acatamento e atendimento das melhorias sugeridas para acessibilidade e segurança no trânsito, em torno de colégio situado em Santa Felicidade (062.00202.2022). 

Aditivo Contratual*
Informações sobre as razões e motivos que levaram a Secretaria Municipal da Saúde à celebração de aditivos em contrato de gestão com a Fundação Estatal de Atenção à Saúde é o tema do pedido da vereadora Maria Letícia (PV) à Prefeitura de Curitiba. Solicita ainda que sejam fornecidas cópias do contrato de gestão e de seus respectivos aditivos (062.00204.2022). 

Motocicletas e Radares*
Ambos os requerimentos do vereador Dalton Borba (PDT) tratam de questões de trânsito. O primeiro solicita informações sobre as ações de fiscalização acerca de ruídos gerados por motocicletas (062.00205.2022). O segundo pedido questiona o número e a localização dos radares em funcionamento em Curitiba, bem como o cronograma e o estudo para implementação de novos equipamentos (062.00206.2022). 

CMEIs e CEIs*
Vereador Professor Euller (PSD) solicita à Prefeitura de Curitiba, informações quanto aos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). Segundo o vereador o pedido visa à fiscalização, além de conhecer o número de unidades fechadas, a quantidade de vagas ofertadas, de crianças atendidas e em fila de espera. Pede ainda que sejam esclarecidos os contratos entre o município e as instituições privadas de ensino (062.00207.2022) 

Comunidades Europeias*
Carol Dartora (PT) encaminha à Prefeitura de Curitiba, à Fundação Cultural de Curitiba (FCC) e ao Instituto Municipal de Turismo (IMT) pedido de informações quanto ao calendário de festas e datas comemorativas da comunidade com descendência europeia em Curitiba. Ainda requer esclarecimentos quantos aos planos e políticas desenvolvidas para atendimento a esse setor cultural (062.00208.2022). 

Banco de empregos*
O vereador João da 5 irmãos (PSL) solicita a retirada de tramitação e o arquivamento da proposição 035.00006.2022, que tratava da criação de banco de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica, para correção (072.00031.2022). 

Tribuna Livre*
A importância e alerta sobre doenças renais é o tema de solicitação do espaço Tribuna Livre pela vereadora Sargento Tânia Guerreiro (PSL). A convidada é a assistente social sra. Paula Peixoto da Fundação Pró-Renal de Curitiba (076.00007.2022). 

*Nota elaborada pelo estudante de Jornalismo Mauricio Geronasso*, especial para a CMC

Supervisão do estágio: José Lázaro Jr.

Revisão: Vanusa Paiva