Análise e divulgação da água dos rios na pauta de Meio Ambiente

por Assessoria Comunicação publicado 06/04/2018 15h25, última modificação 26/10/2021 10h41

A Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal terá uma reunião extraordinária nesta segunda-feira (9), às 15 horas, na sala anexa ao gabinete da Presidência. Os vereadores do colegiado debaterão o projeto de lei de Bruno Pessuti (PSD) que prevê a divulgação, pela Prefeitura de Curitiba, da qualidade da água dos rios e lagos da cidade (005.00174.2017).

Segundo a proposição, o Executivo divulgaria os resultados por meio de seus canais de comunicação oficiais, com instruções à população à preservação ambiental. O projeto já foi acatado pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ); Economia, Finanças e Fiscalização; e Serviço Público. Para estar apto para a deliberação do plenário, depende apenas do aval de Meio Ambiente. A proposta chegou a ser aprovada na legislatura passada, mas o texto foi vetado pelo então prefeito, Gustavo Fruet (005.00118.2013, com o substitutivo 031.00011.2014).

Presidida pela vereadora Fabiane Rosa (PSDC), a Comissão de Meio Ambiente também reúne Colpani (PSB), Felipe Braga Côrtes (PSD), Goura (PDT) e Katia Dittrich (SD), vice-presidente.

Acessibilidade
Ainda nesta segunda, a Câmara de Curitiba terá reunião da Comissão de Acessibilidade e Direitos da Pessoa com Deficiência. O colegiado terá um projeto em pauta, do vereador Professor Euler (PSD), e o encontro será às 8h30, na sala anexa ao Palácio Rio Branco.

A proposição amplia os direitos garantidos pela lei municipal 14.957/2016, que já dá a prioridade de matrícula na rede municipal de ensino a alunos com deficiência ou mobilidade reduzida, a estudantes cujos pais ou responsáveis tenham alguma deficiência ou mobilidade reduzida (005.00225.2017, com o substitutivo 031.00063.2017). A ideia é que eles possam se matricular no estabelecimento mais próximo de sua residência. Com pareceres favoráveis de Constituição e Justiça; de Serviço Público; e de Educação, falta o aval de Acessibilidade para a matéria poder seguir para a análise do plenário.

Presidida por Pier Petruzziello (PTB), o colegiado de Acessibilidade também reúne Dona Lourdes (PSB), Jairo Marcelino (PSD), Oscalino do Povo (Pode), vice-presidente, e Tito Zeglin (PDT).