Nesta terça-feira (19), às 19 horas, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) promove uma reunião pública com o tema “Fibromialgia: você não vê, mas a gente sente”. O objetivo é discutir os impactos da doença em seus portadores. Esta síndrome se manifesta com dor no corpo todo, principalmente na musculatura. Haverá transmissão pelas redes sociais do Legislativo. 

A iniciativa do evento é da vereadora Maria Leticia (PV), autora da lei municipal 15.251/2008, que institui no calendário oficial de Curitiba a Semana de Conscientização sobre a Fibromialgia, que é realizada anualmente na semana do dia 12 de maio, Dia Mundial de Conscientização da Fibromialgia. O requerimento que agendou a reunião pública foi aprovado pelo plenário no dia 06 de setembro (067.00029.2023). 

Segundo a autora da proposição, o intuito do debate é informar os pacientes acometidos pela patologia, conscientizar toda a sociedade sobre a importância do diagnóstico e a difundir as legislações já existentes que garantem serviços e benefícios específicos a nível municipal, estadual e nacional. “Quem tem fibromialgia não descobre de uma hora para outra sobre a doença e precisamos falar sobre essa realidade. O caminho até o diagnóstico é longo, árduo e demanda muito da pessoa que porta a doença. Todos os dias dói: é invisível e pode gerar incompreensão”, alerta Maria Leticia, na justificativa do requerimento. 

Para o debate, foram convidados Jana Santos, paciente; Vitor Woytuski Brasil, coordenador médico do Centro de Terapia Canabinoide do Hospital Santa Casa; Nathan Marostica Catolino, reumatologista; Beatriz Battistella Nadas, secretária municipal de Saúde; Beto Preto, secretário estadual de Saúde; Flávia Mesquita - líder voluntária da Anfibro (Associação Nacional de Fibromiálgicos); Elver Andrade Moronte, médico do trabalho, do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Curitiba; e o Ministério Público do Trabalho (MPT-PR). 

O que é a fibromialgia?

Segundo a Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR), a fibromialgia (FM) é uma síndrome clínica que se manifesta com dor no corpo todo, principalmente na musculatura. Além da dor, são sintomas da fibromialgia fadiga (cansaço), sono não reparador (a pessoa acorda cansada), alterações de memória e de atenção, ansiedade, depressão e alterações intestinais. O portador da síndrome tem ainda grande sensibilidade ao toque.

Como são realizadas as reuniões e audiências públicas?

A proposição de audiências públicas, cursos e seminários pelos vereadores depende da aprovação de requerimento em plenário, em votação simbólica. O objetivo da reunião com os cidadãos, órgãos e entidades públicas e civis é instruir matérias legislativas ou tratar de assuntos de interesse público. Caso a atividade ocorra fora da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), a liberação de servidores cabe à Comissão Executiva – formada pelo presidente, o primeiro-secretário e o segundo-secretário da Casa. No caso das comissões temporárias ou permanentes, a realização de audiências públicas, cursos ou seminários é deliberada pelo colegiado e despachada pelo presidente do Legislativo. 

A exceção são as audiências públicas para a discussão das Diretrizes Orçamentárias (LDO), do Orçamento Anual (LOA) e do Plano Plurianual, conduzidas pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização. Por se tratarem de etapas legais para a tramitação dos projetos, sua realização não precisa passar pelo crivo dos membros do colegiado. Também cabe ao colegiado de Economia convocar as audiências quadrimestrais de prestação de contas da Prefeitura de Curitiba e da Câmara Municipal. À Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte compete a condução das audiências quadrimestrais para balanço do Sistema Único de Saúde (SUS) da capital. Ambas têm respaldo legal e independem de aprovação dos membros dos colegiados. 

O debate será transmitido pelas redes sociais (YouTube, Facebook e Twitter) dia 19 de setembro, a partir de 19 horas. Clique aqui para saber mais sobre as audiências públicas já realizadas pela CMC em 2023.