A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) recebe, nesta quinta-feira (1º), às 18h30, a população em geral, representantes do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), da Prefeitura de Curitiba e entidades feministas para uma reunião aberta, que será realizada no auditório do Legislativo. A pauta é a violência sexual contra mulheres e a iniciativa é da Procuradoria da Mulher (ProMulher).

A demanda para a discussão partiu de uma denúncia de estupro que chegou à ProMulher, que culminou na identificação de problemas relacionados ao atendimento da Rede de Acolhimento e Apoio às Vítimas de Violência Sexual. A ideia é discutir com as entidades, Casa da Mulher Brasileira e todos os órgãos que se relacionam a esse tipo de atendimento a criação de uma cartilha guia para as vítimas de violência sexual.

Segundo a assessoria da vereadora Maria Leticia (PV), procuradora da Mulher do biênio 2021/2022, o encontro multidisciplinar terá o objetivo de identificar os gargalos da rede de atendimento. Vítimas de violência sexual também vão participar da reunião, para compartilhar as experiências de quando buscaram o apoio do poder público.

Estão confirmadas as presenças de Sandra Praddo, coordenadora da Casa da Mulher Brasileira; Vanessa Alice, delegada da Delegacia da Mulher; Elenice Malzoni, da assessoria de Direitos Humanos e Políticas para as Mulheres; Luciane do Rocio Custódio Ludovico, juíza de Direito e integrante da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do TJ-PR; Carmem Regina Ribeiro, da Rede Feminista de Saúde; Gilmar Quintilhano, presidente do Instituto Alice Quintilhano; e do Coletivo Cássia.

A ProMulher
Combater todas as formas de violência e discriminação contra as mulheres. Esse é o objetivo da Procuradoria da Mulher da CMC. Criado em 2019, após sua inclusão no Regimento Interno, o órgão foi inserido no organograma da Casa quase dois anos depois, em 2021, com a aprovação da lei municipal 15.880/2021. No biênio 2021/2022, Maria Leticia ocupa o cargo de procuradora; e Noemia Rocha (MDB) e Carol Dartora (PT), o de primeira e segunda-procuradora-adjunta, respectivamente.

A ProMulher é um órgão independente, não sendo subordinado a nenhum outro da Casa. As principais funções são: receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra a mulher; fiscalizar as políticas públicas e os programas municipais para a igualdade de gênero; zelar pela participação efetiva das vereadoras nos órgãos e nas atividades da Câmara Municipal; promover campanhas educativas e antidiscriminatórias; cooperar com organismos locais, estaduais e nacionais, públicos ou privados; e realizar pesquisas, seminários e demais atividades ligadas ao tema e à representação feminina na política.