Depois de conhecer a proposta para a implantação da tarifa zero na capital, será a vez da Comissão Especial Para Discutir o Novo Contrato do Transporte Coletivo - Tarifa Zero buscar outros elementos técnicos para o relatório que poderá contribuir com a próxima licitação do serviço público. E para isto, o colegiado da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) vai receber, nesta sexta-feira (5), o presidente da Urbs, Ogeny Pedro Maia Neto. A reunião técnica está marcada para às 9h e será transmitida pelas redes sociais. 

A agenda foi definida na semana passada, na primeira reunião de trabalho do colegiado. Segundo o presidente, Herivelto Oliveira (Cidadania), o objetivo do encontro com Ogeny Neto é entender o funcionamento atual do sistema de transporte coletivo de Curitiba. A atual concessão do serviço público vence em 2025, e os vereadores que integram a Comissão Especial do Transporte terão 120 dias para apresentar um documento que possa contribuir com o próximo edital de licitação.

“A ideia é que ele [o presidente da Urbs] responda, esclareça pontos sobre a tarifa”, informou Oliveira, no dia 25 de abril. “Esta reunião com a Urbs será para que possamos entender como funciona o sistema [de transporte] na cidade e para que, depois, ao longo do prazo da comissão, possamos buscar alternativas e ideias, acompanhar a nova licitação do transporte, ver o que outras cidades estão fazendo e buscar a redução tarifária”, completou o relator da comissão, Bruno Pessuti (Pode).

Na reunião desta sexta também está prevista a presença do secretário do Governo Municipal, Luiz Fernando Jamur. Conforme o presidente da Comissão Especial do Transporte, o gestor, que também é presidente do Ippuc (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba), “vem conhecer o trabalho” do colegiado e deverá ser convidado para uma agenda futura.

Tarifa zero e bilhete único

Nesta semana, o colegiado especial já debateu duas alternativas para atrair mais passageiros para o sistema de transporte coletivo da cidade. A primeira foi a tarifa zero, proposta que foi apresentada aos membros pelo engenheiro mecânico Edilson Miranda. Segundo o especialista, é possível zerar o valor da passagem de ônibus se empresas pagarem ao sistema R$ 100 por trabalhador que tem contratado via CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

A segunda sugestão que tem apoio da comissão especial – já prevista na Lei do Transporte Coletivo da capital paranaense – é a implantação do bilhete único. A norma que incluiu a tarifa variável e o bilhete único na lei municipal 12.597/2018 está em vigor há quase quatro anos, mas ainda não foi regulamentada. Pela regra, a tarifa já pode “ser única, variável, exclusiva ou temporal [bilhete único], independentemente do valor da tarifa técnica calculada”, e sua implementação deve ser regulamentada via decreto municipal.

A comissão

A Comissão Especial do Transporte Coletivo foi aprovada em plenário no início do abril. De iniciativa de Herivelto Oliveira, o requerimento foi aprovado com unanimidade, com o apoio de 25 vereadores (051.00004.2021). Oliveira é o presidente do colegiado. Serginho do Posto (União) foi escolhido vice-presidente. A relatoria está com Bruno Pessuti e a vice-relatoria com Dalton Borba (PDT). Também são membros os vereadores Giorgia Prates, Jornalista Márcio Barros (PSD), Professor Euler e Rodrigo Reis. As reuniões ordinárias do colegiado especial são quinzenais, às terças-feiras, às 8h. O prazo de funcionamento é de 120 dias, conforme definido pelo requerimento que pediu sua instalação.