Os hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Curitiba terão R$ 1,480 milhão a mais, em 2016, para custear o tratamento médico da população. O valor é a soma de quatro emendas coletivas da Câmara Municipal ao orçamento, com contribuições de 20 dos 38 vereadores. A maior emenda coletiva, no valor de R$ 1 milhão, é destinada ao Fundo Municipal de Saúde, que centraliza o repasse aos hospitais que integram a rede SUS na cidade (308.00460.2015). A ressalva é que o recurso pague por ações de média e alta complexidade.

Para esta emenda contribuíram Noemia Rocha (PMDB) com R$ 306 mil; Valdemir Soares (PRB) com R$ 250 mil; Bruno Pessuti (PSC) com R$ 100 mil; Tiago Gevert (PSC) com 80 mil; Paulo Salamuni (PV) com 60 mil; Felipe Braga Côrtes (PSDB) com R$ 50 mil; Tico Kuzma (PROS), Dona Lourdes (PSB) e Professora Josete (PT) com R$ 30 mil cada; Mauro Ignácio (PSB) com R$ 24 mil; Pedro Paulo (PT) com R$ 20 mil; Pier Petruzziello (PTB) e Jonny Stica (PT), com R$ 10 mil cada.

Outra emenda (308.00244.2015), no valor de R$ 60 mil, complementou o repasse ao Fundo Municipal de Saúde. Ela é assinada por Dirceu Moreira (PSL), Jorge Bernardi (Rede), Salamuni e Valdemir Soares.

Hospitais públicos
As outras duas emendas coletivas destinadas ao SUS também foram encaminhadas ao Fundo Municipal de Saúde, com a diferença de que os vereadores já estipularam de antemão que elas abastecerão o orçamento de hospitais públicos: o Hospital do Trabalhador, que receberá R$ 250 mil (308.00184.2015), e o Hospital do Idoso Zilda Arns, com aporte de R$ 170 mil (308.00102.2015). Em ambos os casos, o recurso pode ser usado para compra de equipamentos e material permanente.

Destinaram recursos para o Hospital do Trabalhador os vereadores Felipe Braga Côrtes, Helio Wirbiski (PPS) e Pedro Paulo com R$ 30 mil cada; Cacá Pereira (PSDC), Dona Lourdes, Salamuni, Josete, Serginho do Posto (PSDB) e Tiago Gevert com R$ 20 mil cada; Jonny Stica, Pier Petruzziello, Tico Kuzma (Pros) e Tito Zeglin (PDT) com R$ 10 mil cada. Para o Hospital do Idoso, Pier Petruzziello e Valdemir Soares reservaram R$ 50 mil cada e os parlamentares Carla Pimentel (PSC), Colpani (PSB), Braga Côrtes, Helio Wirbiski, Jorge Bernardi, Pedro Paulo e Tito Zeglin separaram cotas de R$ 10 mil.

Combate às drogas
Quatro vereadores assinaram emendas coletivas para políticas públicas antidrogas em Curitiba. O Fundo Municipal de Prevenção receberá R$ 300 mil de Noemia Rocha e R$ 50 mil de Sabino Picolo (308.00443.2015), que depois será destinado a entidades voltadas à recuperação de dependentes químicos. Professora Josete e Paulo Salamuni juntaram R$ 120 mil para a Secretaria Municipal da Defesa Social, também destinados a pessoas em situação de vulnerabilidade (308.00192.2015).

Emendas individuais
No mês de fevereiro, a Câmara Municipal de Curitiba divulga uma série de notícias sobre as emendas parlamentares que modificaram o orçamento da cidade para 2016 (leia mais). É uma forma da população acompanhar a destinação da cota de R$ 700 mil que cada parlamentar teve direito. A prioridade é para as emendas individuais, publicadas por ordem alfabética de acordo com o nome do vereador. Já no início da série de reportagens, as sugestões coletivas – assinadas por dois ou mais parlamentares – foram esmiuçadas em textos agrupados por tema.

Desde 2005, os vereadores de Curitiba têm cota individual para emendas ao orçamento da cidade, estabelecida em consenso com o Executivo e garantida mediante remanejamento de recursos geralmente estocados na rubrica “reserva de contingência”. Para 2016, esse valor significou a abertura de 0,31% do orçamento total (R$ 26,4 milhões), estimado em R$ 8,3 bilhões, para indicações dos vereadores a políticas públicas já existentes, previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias.