Um projeto de resolução proposto pelo vereador Bruno Pessuti (PSC) e assinado por diversos vereadores pretende a análise em bloco – por autor ou tema – das emendas a um projeto (011.00006.2015). A matéria modifica o Regimento Interno da Casa, que hoje estabelece que as propostas devem ser votadas uma a uma. “Isso evitaria”, segundo Pessuti, “um longo debate sobre cada uma das emendas em específico, o que nem sempre se configura produtivo”.

A iniciativa é resultante das votações das leis orçamentárias municipais (LDO e LOA), realizadas entre os dias 7 e 9 de dezembro, quando os vereadores Chico do Uberaba (PMN) e Valdemir Soares (PRB) decidiram encaminhar a votação de cada uma das emendas, assim como justificar seus votos em todas, o que diminuiu a velocidade do processo (leia mais).   

A proposição altera a redação do parágrafo 1º do artigo 146 do Regimento Interno, facultando a votação das emendas uma a uma ou em blocos, mediante requerimento aprovado em plenário. A divisão em blocos pode se orientar pelo vereador proponente das emendas ou pelos temas (no caso de um projeto que envolva várias áreas de atuação).

A proposta cita como exemplo a votação do projeto de revisão do Plano Diretor, realizado este semestre. Ao todo, 223 emendas foram propostas em relação a cada um dos temas abordados pelo projeto. Desse número, 130 foram aprovadas, 21 rejeitadas e 72 retiradas. A discussão dessas emendas em blocos tornou o processo mais célere, reduzindo seu tempo de análise a três semanas de debate que envolveram 9 sessões plenárias.

Encabeçada por Bruno Pessuti (PSC), a sugestão também tem a assinatura dos vereadores Ailton Araújo (PSC), Beto Moraes (PSDB), Bruno Pessuti (PSC), Cristiano Santos (PV), Dona Lourdes (PSB), Felipe Braga Côrtes (PSDB), Helio Wirbiski (PPS), Paulo Salamuni (PV), Pedro Paulo (PT), Serginho do Posto (PSDB), Tiago Gevert (PSC), Tito Zeglin (PDT) e Toninho da Farmácia (PDT).