Alteração no PPA é aprovada com emenda
O projeto de alteração do Plano Plurianual (PPA) foi aprovado em segundo turno de votação pela Câmara de Curitiba, nesta terça-feira (9). O projeto original e a emenda assinada por diversos vereadores, que prioriza recursos para programas de inserção social de jovens e idosos, receberam votos unânimes das duas bancadas. As vereadoras Professora Josete (PT) e Noemia Rocha (PMDB) debateram sobre a emenda na tribuna, durante o primeiro turno. No segundo, nesta terça, o projeto e a emenda foram apenas votados.
O PPA estrutura cinco eixos estratégicos da administração pública para o morar, cuidar, trabalhar, aprender e viver. Na emenda proposta pelos vereadores constam quatro itens de importância na prevenção e combate ao uso de drogas entre crianças e adolescentes, assistência à criança e ao adolescente em situação de risco, assistência ao idoso e assistência ao portador de deficiência.
Ajuste
A alteração no PPA é um procedimento natural de ajuste técnico, dentro do grupo de leis orçamentárias sobre as quais giram as políticas públicas necessárias à população. O PPA tem primazia sobre as demais leis orçamentárias que determinam o orçamento geral do município a cada ano, que são a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). No caso do PPA, o planejamento é feito a cada quatro anos. O atual, previsto para o período de 2009 a 2013, necessita desta alteração para ajuste de novos objetivos do programa de obras e serviços em que se encaixam as obras da Copa do Mundo. A alteração no PPA antecede a votação da LOA, prevista para os dia 14 e 15 de dezembro.
Ações
Ações focadas na criança e no adolescente, alterações na legislação tributária e modificações em algumas das ações, produtos e metas físicas para 2011 foram incluídas na mensagem enviada à Câmara e ressaltadas na emenda aprovada junto com o texto original. O documento esclarece que as adequações visam, além do alinhamento das peças orçamentárias, também ampliar a eficiência das ações do planejamento administrativo. Muitas dessas providências têm relação direta com a realização da Copa de 2014 no Brasil. Curitiba será uma das subsedes e isso implica numa série de adaptações estruturais com o objetivo de cumprir as metas da Fifa para o evento, além de proporcionar que os recursos e obras se transformem em benefícios concretos e permanentes para a cidade e sua população.
O PPA estrutura cinco eixos estratégicos da administração pública para o morar, cuidar, trabalhar, aprender e viver. Na emenda proposta pelos vereadores constam quatro itens de importância na prevenção e combate ao uso de drogas entre crianças e adolescentes, assistência à criança e ao adolescente em situação de risco, assistência ao idoso e assistência ao portador de deficiência.
Ajuste
A alteração no PPA é um procedimento natural de ajuste técnico, dentro do grupo de leis orçamentárias sobre as quais giram as políticas públicas necessárias à população. O PPA tem primazia sobre as demais leis orçamentárias que determinam o orçamento geral do município a cada ano, que são a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). No caso do PPA, o planejamento é feito a cada quatro anos. O atual, previsto para o período de 2009 a 2013, necessita desta alteração para ajuste de novos objetivos do programa de obras e serviços em que se encaixam as obras da Copa do Mundo. A alteração no PPA antecede a votação da LOA, prevista para os dia 14 e 15 de dezembro.
Ações
Ações focadas na criança e no adolescente, alterações na legislação tributária e modificações em algumas das ações, produtos e metas físicas para 2011 foram incluídas na mensagem enviada à Câmara e ressaltadas na emenda aprovada junto com o texto original. O documento esclarece que as adequações visam, além do alinhamento das peças orçamentárias, também ampliar a eficiência das ações do planejamento administrativo. Muitas dessas providências têm relação direta com a realização da Copa de 2014 no Brasil. Curitiba será uma das subsedes e isso implica numa série de adaptações estruturais com o objetivo de cumprir as metas da Fifa para o evento, além de proporcionar que os recursos e obras se transformem em benefícios concretos e permanentes para a cidade e sua população.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba