O número das comissões técnicas da Câmara Municipal de Curitiba será alterado em 2005, das atuais seis que estudam todo o processo legislativo, expedindo pareceres aos projetos de lei apresentados pelos vereadores, para oito. Além da aprovação, no início da semana, da nova Comissão de Participação Legislativa, os parlamentares votaram, nesta quarta-feira (8), pelo desmembramento da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia. Assuntos de educação em geral, desenvolvimento cultural, inclusive patrimônio histórico, geográfico, arqueológico, cultural, artístico e científico, diversões e espetáculos públicos, datas comemorativas, homenagens cívicas e denominações de logradouros serão estudados pela Comissão de Educação e Cultura. Os temas que envolvem saúde, assistência social em geral, higiene e profilaxia sanitária, saneamento básico, assistência sanitária, meio ambiente, alimentação e nutrição serão analisados pela Comissão de Saúde, Bem Estar Social e Meio Ambiente. A alteração, que recebeu maioria de votos favoráveis, agradou a todos os vereadores, que consideraram oportuna a modificação, “num momento em que o Legislativo curitibano dá mostras de significativos avanços democráticos”, justificou o vereador Paulo Frote (PSDB), presidente da comissão desmembrada. Nos apartes feitos pelos diversos vereadores, ficou clara a necessidade “de uma especialização cada vez maior, para a apreciação dos diversificados assuntos dos projetos de lei”, segundo o vereador e advogado André Passos (PT). Para Ângelo Batista (PP), “a decisão de desmembrar a comissão vai gerar benefícios para a expedição de pareceres referentes ao meio ambiente, que demanda trabalho redobrado e exaustivo. Essa separação irá melhorar a qualidade do nosso trabalho”, enfatizou. Paulo Frote disse, ainda, que a “decisão partiu da necessidade de disciplinar melhor as ações da Casa de Leis”.