Alimentos deverão ter selo de qualidade

por Assessoria Comunicação publicado 28/11/2005 19h30, última modificação 07/06/2021 10h11
Encontra-se em tramitação na Câmara de Curitiba projeto do 1º vice-presidente da Casa, vereador Jair Cézar (PTB), que cria o selo de qualidade para os vendedores de alimentos em Curitiba.
De acordo com a proposta, o selo deverá ser solicitado por todo vendedor de alimentos, detentor de alvará de licença de qualidade, fornecido pela Secretaria Municipal do Urbanismo. O selo será emitido pela Secretaria Municipal da Saúde, após a realização de curso sobre manipulação de alimentos, ministrado por nutricionista do órgão.
Segundo o parlamentar, nos últimos anos, tem sido cada vez mais comum casos de doenças transmitidas por alimentos e, muitas vezes, por contaminação da matéria-prima ou do produto pronto para consumo. “Na maioria, casos de infecções alimentares estão relacionadas ao consumo de alimentos que sofrem manipulação associada às más condições de armazenamento e acondicionamento, permitindo a exposição direta ao ambiente e propiciando a contaminação. Normalmente, os alimentos envolvidos nos surtos são água e gelo, alimentos crus e prontos para consumo”, explica. Cézar lembra, ainda, que  em países subdesenvolvidos, estima-se que 600 mil mortes ocorram anualmente em função de infecção transmitida diretamente de alimentos, acrescentando que é preciso providências para capacitar os que manipulam alimentos, considerando que, no município de Curitiba, existem 2.042 vendedores de alimentos prontos para consumo, devidamente licenciados pela Secretaria Municipal do Urbanismo.
O projeto determina que a renovação do alvará somente será efetivada após fiscalização e aprovação da Vigilância Sanitária do Distrito Sanitário a que pertence o vendedor de alimentos.
Reciclagem
No caso de constatação de irregularidade e risco de contaminação através dos alimentos comercializados, devido aos maus hábitos de higiene e manipulação inadequada, será realizado curso de reciclagem, ministrado por nutricionista da Secretaria da Saúde. O curso terá como objetivo instruir e capacitar os vendedores quanto às práticas de manipulação de alimentos. Será dado prazo de 15 dias para o vendedor  realizar o curso e se adequar às boas práticas de manipulação.
Selo
O selo será diferenciado para cada tipo de alimento comercializado e pelo tempo em que o vendedor estiver desenvolvendo a atividade, de acordo com as exigências da proposta.