Alienação de terrenos públicos na pauta da Comissão de Economia

por Assessoria Comunicação publicado 04/04/2016 13h15, última modificação 06/10/2021 08h28

Nesta terça-feira (5), às 8 horas, a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização analisará dois projetos de lei da Prefeitura de Curitiba que tratam da alienação de terrenos públicos: uma permuta de áreas com a farmácia Nissei e a doação de lotes à Companhia de Habitação Popular (Cohab). Também nesta semana, na quarta-feira (6), acontecem reuniões das comissões de Educação e de Saúde, ambas às 8h30.

A permuta de terrenos entre o Município e a farmácia Nissei (005.00187.2015) envolve lote na travessa Abílio César Borges, no bairro Cidade Industrial com área de 156 m². Avaliado em R$ 335,8 mil, esse imóvel pode vir a ser permutado com outro, que atualmente pertence ao Município. A prefeitura sugeriu área de 336 m², avaliada em R$ 232 mil e situada na rua Agostinho Grubba, no Pilarzinho. O relator da matéria no colegiado é Bruno Pessuti (PSD), mas a vereadora Professora Josete (PT) adiantou que apresentará voto em separado.

O outro projeto sob análise da Comissão de Economia trata da doação de um terreno público à Companhia de Habitação Popular de Curitiba (005.00221.2015). O lote fica no bairro Uberaba, na rua Léu de Abreu Miró, e possui área total de 108,80 m². Foi avaliado em R$ 11,8 mil. A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA) e o Instituto de Pesquisa Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC) não se opuseram à tramitação. O relator é Aladim Luciano (PV).

Saúde e Educação
Na quarta-feira (6), a Comissão de Educação, Cultura e Turismo avaliará o trâmite de seis projetos: três denominações de logradouros e três indicações para cidadão honorário. Para nomear vias e espaços públicos de Curitiba, Cacá Pereira, do PSDC, indicou Isaura Santos da Costa (009.00031.2015); Mauro Ignácio, do PSB, sugeriu Oscar Chagas de Andrade (009.00005.2016); e Manfron, PP, propôs o nome de Diego Ferreira de Matos (009.00019.2015).

Serão avaliados para a concessão do título de cidadão honorário de Curitiba os nomes de Neri Gorges, indicado por Geovane Fernandes, do PTB (006.00002.2016); José Pio Martins, indicado por Sabino Picolo, do DEM (006.00003.2016); e Aldebrando Lins de Albuquerque, indicado por Toninho da Farmácia, do PDT (006.00019.2015).

No mesmo horário, acontecerá a reunião da Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte que terá, em princípio, somente um projeto na pauta. Trata-se da concessão de utilidade pública para o Clube das Mães Nossa Senhora da Vitória (014.00035.2015). De autoria do vereador Chicarelli (PSDC), o projeto terá parecer dado pelo vereador Felipe Braga Côrtes (PSD).