Algaci pede mais detalhes em projetos
Maiores informações, com detalhamento específico, em mensagens enviadas pela prefeitura de Curitiba para a Câmara Municipal foram solicitadas pelo vereador Algaci Túlio (PMDB) em pronunciamento feito na tribuna do Legislativo, nesta semana. Túlio citou como exemplo a alteração votada na lei 12.273/07, que autoriza contratação de crédito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para execução do Programa Integrado de Desenvolvimento Social e Urbano de Curitiba.
O projeto foi aprovado nos dois turnos, com maioria de votos. O parlamentar deixou claro que a intenção não é barrar projetos que beneficiem a cidade, mas fazer com que as matérias que chegam à Casa tenham descrição prévia e técnica específica. Algaci Túlio também pediu mais calma na apreciação e votação pelo plenário. “O que não pode acontecer é darmos o aval a projetos que, em muitos casos, nem são analisados profundamente”, ponderou.
Alterações
Segundo Algaci Túlio, antes, a Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda pedia como garantia à prefeitura, em caso de empréstimos, as cotas de repasse sobre ITR, IPVA e ICMS. Agora, acrescenta-se a esta lista o IPTU, o ITBI e o ISS, além de passar a ser "vinculado", o que quer dizer que a prioridade é o acerto das dívidas. “Em caso de uma emergência, por exemplo, a prefeitura de Curitiba não poderá utilizar a verba, tendo sempre como prioridade o pagamento do empréstimo feito. O limite de empréstimo estabelecido é de US$ 50 milhões, o que equivale à R$ 105 milhões", finalizou o vereador.
O projeto foi aprovado nos dois turnos, com maioria de votos. O parlamentar deixou claro que a intenção não é barrar projetos que beneficiem a cidade, mas fazer com que as matérias que chegam à Casa tenham descrição prévia e técnica específica. Algaci Túlio também pediu mais calma na apreciação e votação pelo plenário. “O que não pode acontecer é darmos o aval a projetos que, em muitos casos, nem são analisados profundamente”, ponderou.
Alterações
Segundo Algaci Túlio, antes, a Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda pedia como garantia à prefeitura, em caso de empréstimos, as cotas de repasse sobre ITR, IPVA e ICMS. Agora, acrescenta-se a esta lista o IPTU, o ITBI e o ISS, além de passar a ser "vinculado", o que quer dizer que a prioridade é o acerto das dívidas. “Em caso de uma emergência, por exemplo, a prefeitura de Curitiba não poderá utilizar a verba, tendo sempre como prioridade o pagamento do empréstimo feito. O limite de empréstimo estabelecido é de US$ 50 milhões, o que equivale à R$ 105 milhões", finalizou o vereador.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba