Um trecho da alameda Prudente de Moraes, entre a rua Saldanha Marinho e a alameda Dr. Carlos de Carvalho, no Centro de Curitiba, poderá ser o sétimo polo gastronômico da cidade. O projeto de lei (005.00096.2018) que pretende criar a nova região especial foi protocolado na Câmara Municipal na semana passada, dia 13 de julho, pelo vereador Bruno Pessuti (PSD).

O autor justifica que a região possui um fluxo gastronômico “reconhecido pela população curitibana e pela mídia”, e que a iniciativa “vem ao encontro dos anseios dos comerciantes, para superar a crise econômica”. Pessuti também lembra que o Plano Diretor de Curitiba (lei municipal 14.771/2015, artigo 121) permite que o Poder Executivo promova melhorias urbanísticas nos polos gastronômicos, requalificando o espaço público, as calçadas, a iluminação e até com a implantação de parklets (“minipraças” em substituição a vagas de estacionamento).

O Plano Diretor prevê também que polos gastronômicos podem receber incentivos como a flexibilização de projetos de caráter provisório que utilizem o passeio (respeitada a circulação de pedestres e a acessibilidade); a autorização simplificada para eventos realizados por associação regularmente constituída para representar seus estabelecimentos; a permissão facilitada para intervenções decorativas temporárias; a realização de treinamento e qualificação de mão de obra; a preferência para fechamento de ruas em datas comemorativas; e estudos para ampliação de linhas e horários do transporte coletivo.

Das seis leis municipais que já implantaram polos em Curitiba, três são de Bruno Pessuti. A primeira delas, ainda da legislatura passada, formalizou a região especial da rua Itupava (15.010/2016). Também são de sua iniciativa os do Alto Juvevê (15.098/2017) e do Água Verde (15.168/2018). Estão nessa relação os polos gastronômicos da Salgado Filho, por Helio Wirbiski (PPS); de Santa Felicidade, por Mauro Ignácio (PSB); e, por Jairo Marcelino (PSD), o  da Região Norte (respectivamente, leis municipais 15.099/2017, 15.123/2017 e 15.202/2018).

Tramitação
Protocolado no dia 13 de julho, o projeto será lido no pequeno expediente da sessão de 1º de agosto, a primeira após o recesso parlamentar deste mês. A matéria inicialmente receberá uma instrução técnica da Procuradoria Jurídica da Casa e depois seguirá para as comissões temáticas. Durante a análise dos colegiados do Legislativo, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados por seu teor. Depois de passar pelas comissões, a proposição estará apta para seguir para o plenário e, se aprovada, para a sanção do prefeito para virar lei.