Aladim e Osmar alertam para má exploração do Aqüifero Karst
O vereador Aladim Luciano (PV) esteve reunido, na manhã desta segunda-feira (6), com o senador Osmar Dias, o representante da Ong Liga Ambiental, Rafael Filippin, e o ambientalista de Almirante Tamandaré Walter Johnson, para discutir a questão da exploração do Aqüífero Karst, naquele município, pela Sanepar. “O Karst é um depósito de água mineral existente nas cavernas calcárias localizadas na porção norte da Região Metropolitana de Curitiba, com área aproximada de 5,74 mil quilômetros quadrados, com potencial de exploração de até 8,9 l/s/km²”, explicou Johnson, acrescentando que “cerca de 200 mil habitantes de Curitiba e Região Metropolitana consomem esta água e a Sanepar vem explorando o Karst acima de sua capacidade de suporte”.
“Curitiba não pode ficar alheia a esta situação. Temos grande preocupação com a preservação das áreas de onde esta água é retirada e sua qualidade, afinal uma parcela de nossa população a consome e não tem consciência dos problemas enfrentados pelos nossos vizinhos de Almirante Tamandaré”, disse Aladim. Para o senador Osmar Dias, este é um problema que exige solução imediata, pois o Aqüífero Karst é um tesouro dos paranaenses e precisa ser utilizado de forma consciente e responsável. “Vamos cobrar das autoridades competentes o cumprimento da legislação ambiental e uma solução para o problema”, informou.
Situação
O início da exploração do Aqüífero Karst se deu na década de 1970 e, desde meados dos anos 90, estudos vêm sendo realizados para averiguar a sustentabilidade ambiental e os limites aceitáveis do seu uso. Apesar disso, até hoje, a exploração do aqüífero não tem licença ambiental, o que levou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), órgão competente para conceder a licença em vista da ocorrência de cavernas, a multar a Sanepar, em 2002. De acordo com Johnson, a multa seria prescrita em julho deste ano, mas o Ibama inscreveu a Sanepar em dívida ativa e hoje ela figura no Cadastro de Inadimplentes da União (Cadin).
A Sanepar possui outorgas para a exploração do aqüífero concedidas pela Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental (Suderhsa), órgão responsável pela exploração de água no Estado. Entretanto, a lei estadual nº 12726/99 estabelece que a concessão das outorgas depende necessariamente de um plano de uso sustentável do aqüífero a ser aprovado pelo comitê da Bacia do Alto Iguaçu e Alto Ribeira ou pelo Conselho Estadual dos Recursos Hídricos (Cerh). E este plano ainda não foi elaborado, mesmo após vários anos e muitos recursos financeiros gastos com estudos.
O assunto foi discutido em recente reunião da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, mas a proposta de suspensão de novas outorgas enquanto o plano não fica pronto foi rejeitada, sob a alegação de que os técnicos que elaboraram esse plano de uso sustentável do aqüífero precisam ser ouvidos antes que a decisão seja tomada.
O problema
“Apesar das outorgas estabelecerem valores, em princípio, inferiores à capacidade máxima de exploração do aqüífero, o fato é que a dinâmica da água entre as cavernas não é conhecida por completo. Assim, não se sabe com precisão qual a velocidade em que a água se desloca entre uma caverna e outra”, explicou Filippin. Johnson comentou também que, mesmo assim, a exploração é feita e os indícios dão conta de que a velocidade da água entre uma caverna e outra não é suficientemente rápida para repor a água extraída. Por isso, formam-se vazios nessas cavernas que, sem a água para fazer pressão, acabam desmoronando e levando ao aparecimento de grandes crateras na região. “Esses são indícios claros e concretos de que a exploração do Karst está sendo feita acima de sua capacidade de suporte”, acrescentou.
Recente decisão da Justiça em Almirante Tamandaré reconheceu, depois de realizadas perícias técnicas, que a Sanepar tem responsabilidade pelos danos sofridos pelos moradores de casas que já foram atingidas.
“Curitiba não pode ficar alheia a esta situação. Temos grande preocupação com a preservação das áreas de onde esta água é retirada e sua qualidade, afinal uma parcela de nossa população a consome e não tem consciência dos problemas enfrentados pelos nossos vizinhos de Almirante Tamandaré”, disse Aladim. Para o senador Osmar Dias, este é um problema que exige solução imediata, pois o Aqüífero Karst é um tesouro dos paranaenses e precisa ser utilizado de forma consciente e responsável. “Vamos cobrar das autoridades competentes o cumprimento da legislação ambiental e uma solução para o problema”, informou.
Situação
O início da exploração do Aqüífero Karst se deu na década de 1970 e, desde meados dos anos 90, estudos vêm sendo realizados para averiguar a sustentabilidade ambiental e os limites aceitáveis do seu uso. Apesar disso, até hoje, a exploração do aqüífero não tem licença ambiental, o que levou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), órgão competente para conceder a licença em vista da ocorrência de cavernas, a multar a Sanepar, em 2002. De acordo com Johnson, a multa seria prescrita em julho deste ano, mas o Ibama inscreveu a Sanepar em dívida ativa e hoje ela figura no Cadastro de Inadimplentes da União (Cadin).
A Sanepar possui outorgas para a exploração do aqüífero concedidas pela Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental (Suderhsa), órgão responsável pela exploração de água no Estado. Entretanto, a lei estadual nº 12726/99 estabelece que a concessão das outorgas depende necessariamente de um plano de uso sustentável do aqüífero a ser aprovado pelo comitê da Bacia do Alto Iguaçu e Alto Ribeira ou pelo Conselho Estadual dos Recursos Hídricos (Cerh). E este plano ainda não foi elaborado, mesmo após vários anos e muitos recursos financeiros gastos com estudos.
O assunto foi discutido em recente reunião da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, mas a proposta de suspensão de novas outorgas enquanto o plano não fica pronto foi rejeitada, sob a alegação de que os técnicos que elaboraram esse plano de uso sustentável do aqüífero precisam ser ouvidos antes que a decisão seja tomada.
O problema
“Apesar das outorgas estabelecerem valores, em princípio, inferiores à capacidade máxima de exploração do aqüífero, o fato é que a dinâmica da água entre as cavernas não é conhecida por completo. Assim, não se sabe com precisão qual a velocidade em que a água se desloca entre uma caverna e outra”, explicou Filippin. Johnson comentou também que, mesmo assim, a exploração é feita e os indícios dão conta de que a velocidade da água entre uma caverna e outra não é suficientemente rápida para repor a água extraída. Por isso, formam-se vazios nessas cavernas que, sem a água para fazer pressão, acabam desmoronando e levando ao aparecimento de grandes crateras na região. “Esses são indícios claros e concretos de que a exploração do Karst está sendo feita acima de sua capacidade de suporte”, acrescentou.
Recente decisão da Justiça em Almirante Tamandaré reconheceu, depois de realizadas perícias técnicas, que a Sanepar tem responsabilidade pelos danos sofridos pelos moradores de casas que já foram atingidas.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba