Aladim é contra transferência de potencial construtivo
O vereador Aladim Luciano (PV) tem se manifestado contrário ao uso de títulos de potencial construtivo como garantia para que o BNDES financie as obras para a Copa de 2014 no estádio do Clube Atlético Paranaense. De acordo com o parlamentar, o BNDES aceita emprestar ao Rubro-negro os recursos necessários para o cumprimento do caderno de encargos determinado pela Fifa. Entretanto, precisa de garantias. Normas do Banco Central não permitem que o BNDES aceite os títulos de potencial construtivo oferecidos pela prefeitura de Curitiba, mas a construtora responsável pelas obras poderá oferecer as garantias e receber os tais títulos.
Segundo o vereador, o uso do potencial construtivo reflete, na verdade, o uso de recursos públicos para investimentos em um empreendimento privado e, em sua avaliação, isso não seria correto. “Para que tudo seja feito dentro da legalidade, a prefeitura deverá enviar à Câmara Municipal um projeto de lei para que os vereadores autorizem a transferência dos títulos de potencial construtivo, mas a minha convicção e a posição do mandato será de votar contra, pois não concordo com essa situação. Isso não é moralmente aceitável. A cidade precisa de pesados investimentos em infraestrutura para que todos nós, cidadãos, possamos nos beneficiar do legado que a Copa nos deixará e não é lógico que se destine recursos públicos, da forma que for, para um empreendimento privado que não atenderá os interesses coletivos”, disse Aladim.
Segundo o vereador, o uso do potencial construtivo reflete, na verdade, o uso de recursos públicos para investimentos em um empreendimento privado e, em sua avaliação, isso não seria correto. “Para que tudo seja feito dentro da legalidade, a prefeitura deverá enviar à Câmara Municipal um projeto de lei para que os vereadores autorizem a transferência dos títulos de potencial construtivo, mas a minha convicção e a posição do mandato será de votar contra, pois não concordo com essa situação. Isso não é moralmente aceitável. A cidade precisa de pesados investimentos em infraestrutura para que todos nós, cidadãos, possamos nos beneficiar do legado que a Copa nos deixará e não é lógico que se destine recursos públicos, da forma que for, para um empreendimento privado que não atenderá os interesses coletivos”, disse Aladim.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba