Na próxima terça-feira (26), a Câmara Municipal analisa, em primeiro turno, projeto da vereadora Julieta Reis (DEM) que prevê a obrigatoriedade, em todos os estabelecimentos que comercializam alimentos em Curitiba, de disponibilizar água filtrada aos clientes que solicitarem (005.00163.2015, com substitutivo geral 031.00055.2015).

O projeto inicial previa a obrigatoriedade em bares, restaurantes e similares, justificando que a medida daria a oportunidades aos clientes de criar um hábito mais saudável, sem que estivesse impedido de optar por outras bebidas. No entanto, por recomendação da Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte, a norma deveria valer para todos os estabelecimentos e não apenas a bares e restaurantes.

Julieta Reis salienta que a prática já é adotada em outros locais do país, como no Rio de Janeiro (lei estadual 7.047/2015). O projeto em análise na Câmara de Curitiba sujeita o estabelecimento infrator às penalidades indicadas no Código de Defesa do Consumidor (lei federal 8.078/1990).

Também serão analisadas, em primeira votação, a declaração de utilidade pública para o Clube Mengão Lindoia (014.00039.2015), proposta por Paulo Rink (PR); a denominação de Eva Pereira Correia (009.00021.2015), por Geovane Fernandes (PTB); e Elisandra Santos de Sousa Matos (009.00024.2015), de Toninho da Farmácia (PDT).

Outros projetos
Ainda na terça-feira, estão previstos, para segunda votação, projetos aprovados na segunda-feira (leia mais). Já ordem do dia da sessão plenária de quarta-feira (27), serão apreciados em segundo turno os projetos aprovados em primeiro turno na terça.

Tribuna Livre
No espaço destinado à Tribuna Livre de quarta-feira, Paulo Roberto Scheunemann deverá, em nome do Fórum das Entidades Carnavalescas de Curitiba, falar sobre as emendas destinadas ao Carnaval de Curitiba pela vereadora Dona Lourdes (PSB). “O Carnaval de Curitiba, como em todo o país, é a mais legítima festa popular e a mais democrática. Especialmente em nossa cidade, nunca deixou de acontecer, desde seu início em 1910. E desde então se manifesta em comunidades, ruas e clubes. ”, justificou Dona Lourdes, autora do convite à entidade.

Dona Lourdes diz ter destinado emendas por dois anos consecutivos à festividade. “Pois reconheço neste evento a verdadeira festa da democracia, onde pobres e ricos andam juntos usando as mesmas roupas e cantando a mesma música. Alegria para todos, sem distinção.” De acordo com ela, muitas políticas públicas deixaram o “carnaval à margem da extinção”, mas mesmo assim permaneceu. “Por conta da vontade do povo, que sempre está presente na construção daquela que é considerada a maior festa do planeta.”

Veja aqui a ordem do dia de segunda, terça e quarta-feira.

Texto: Claudia Krüger e Michelle Stival da Rocha.