Agentes da Urbs devem permanecer na fiscalização do trânsito, diz secretária
Em reunião realizada na noite desta segunda-feira (30), na Câmara de Vereadores de Curitiba, a secretária de Trânsito, Luiza Simonelli, garantiu que, caso seja aprovado o projeto de lei que cria o cargo de agente municipal de trânsito, os funcionários da Urbs - que fazem o trabalho atualmente – poderão exercer a função. “Estou aqui para reforçar o compromisso público assumido pelo prefeito, de que nenhum profissional será devolvido à Urbs. O convênio que permite a atuação de vocês junto à secretaria de Trânsito será mantido”, declarou Simonelli, ao citar que a situação está amparada pelo artigo 280 do Código de Trânsito Brasileiro.
O encontro, que foi intermediado pelos vereadores Pedro Paulo (PT), Serginho do Posto (PSDB), Julieta Reis (DEM) e Tito Zeglin (PDT) foi uma solicitação dos funcionários da Urbs cedidos à Setran, que temiam serem dispensados caso a proposta que cria mil novos cargos de agente de trânsito fosse aprovada.
Na opinião de Pedro Paulo, que é líder do prefeito no Legislativo, a iniciativa da prefeitura valoriza os profissionais do trânsito, ao reconhecer a importância da função exercida pelos agentes. “Temos que retirar esta visão negativa, de que eles são apenas aplicadores de multas. Esta gestão tem trabalhado neste sentido, de educação e fiscalização do trânsito”, defendeu. Pedro Paulo destacou, ainda, o constante diálogo que a prefeitura tem feito com a sociedade. “Todos os interessados nesta matéria foram ouvidos e esperamos que o texto seja aprovado amanhã”, concluiu.
Valdir Mestriner, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Urbanização do Paraná (Sindiurbano), saiu satisfeito da reunião. Para ele, a principal reivindicação foi atendida. “Temos o compromisso de que, mesmo com a nova lei, o emprego destas 350 pessoas será mantido”, comemorou. Ele acrescentou que o acordo vai garantir que a coordenação de trânsito não sofra interrupção. “Considerando que teremos a Copa do Mundo no ano que vem, sem estes agentes nas ruas, a cidade poderia parar”, alertou.
Demandas
Mesmo com o compromisso assumido pelo Executivo e por vereadores, os trabalhadores solicitaram que o projeto de lei fosse alterado e que constasse nele garantia de que eles seriam mantidos na função. Foi explicado pelos parlamentares que o texto não poderia ter esta previsão por uma questão jurídica, mas que a regulamentação da matéria – feita posteriomente pelo Poder Executivo – contemplaria a reivindicação, conforme esclareceu a vereadora Julieta Reis. Para dirimir a questão, a titular da Setran garantiu que, caso a proposição seja aprovada, os trabalhadores serão convidados para opinar sobre a regulamentação.
O projeto de lei volta à pauta de votações nesta terça-feira (1). A matéria, que já teve a votação adiada por duas vezes, recebeu três emendas que serão debatidas e votadas pelos vereadores. As alterações sugerem maior detalhamento na atribuição do cargo, mudança na carga horária (de 30 para 40 horas) e a garantia de permanência na Setran, até a aposentadoria, dos agentes da Urbs à disposição.
O encontro, que foi intermediado pelos vereadores Pedro Paulo (PT), Serginho do Posto (PSDB), Julieta Reis (DEM) e Tito Zeglin (PDT) foi uma solicitação dos funcionários da Urbs cedidos à Setran, que temiam serem dispensados caso a proposta que cria mil novos cargos de agente de trânsito fosse aprovada.
Na opinião de Pedro Paulo, que é líder do prefeito no Legislativo, a iniciativa da prefeitura valoriza os profissionais do trânsito, ao reconhecer a importância da função exercida pelos agentes. “Temos que retirar esta visão negativa, de que eles são apenas aplicadores de multas. Esta gestão tem trabalhado neste sentido, de educação e fiscalização do trânsito”, defendeu. Pedro Paulo destacou, ainda, o constante diálogo que a prefeitura tem feito com a sociedade. “Todos os interessados nesta matéria foram ouvidos e esperamos que o texto seja aprovado amanhã”, concluiu.
Valdir Mestriner, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Urbanização do Paraná (Sindiurbano), saiu satisfeito da reunião. Para ele, a principal reivindicação foi atendida. “Temos o compromisso de que, mesmo com a nova lei, o emprego destas 350 pessoas será mantido”, comemorou. Ele acrescentou que o acordo vai garantir que a coordenação de trânsito não sofra interrupção. “Considerando que teremos a Copa do Mundo no ano que vem, sem estes agentes nas ruas, a cidade poderia parar”, alertou.
Demandas
Mesmo com o compromisso assumido pelo Executivo e por vereadores, os trabalhadores solicitaram que o projeto de lei fosse alterado e que constasse nele garantia de que eles seriam mantidos na função. Foi explicado pelos parlamentares que o texto não poderia ter esta previsão por uma questão jurídica, mas que a regulamentação da matéria – feita posteriomente pelo Poder Executivo – contemplaria a reivindicação, conforme esclareceu a vereadora Julieta Reis. Para dirimir a questão, a titular da Setran garantiu que, caso a proposição seja aprovada, os trabalhadores serão convidados para opinar sobre a regulamentação.
O projeto de lei volta à pauta de votações nesta terça-feira (1). A matéria, que já teve a votação adiada por duas vezes, recebeu três emendas que serão debatidas e votadas pelos vereadores. As alterações sugerem maior detalhamento na atribuição do cargo, mudança na carga horária (de 30 para 40 horas) e a garantia de permanência na Setran, até a aposentadoria, dos agentes da Urbs à disposição.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba