O projeto de decreto legislativo que concede o título de Vulto Emérito de Curitiba ao advogado Gustavo Swain Kfouri foi aprovado pelo plenário da Câmara Municipal nesta quarta-feira (12). Em primeiro turno, a homenagem recebeu 17 votos favoráveis e três abstenções, das vereadoras do Novo, Amália Tortato e Indiara Barbosa, e de Giorgia Prates – Mandata Preta (PT). O Vulto Emérito é destinado a curitibanos, enquanto a Cidadania Honorária homenageia pessoas nascidas em outras cidades.  

A proposta foi defendida pelo seu autor, Rodrigo Reis (PL). Na tribuna, ele contou a trajetória do curitibano, nascido em 1978, que é graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR); tem mestrado em Direito Constitucional pela Faculdades Integradas do Brasil (UniBrasil); doutorado em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); e pós-doutorado pelo Centro Universitário Curitiba (UniCuritiba) e pelo Centro Internacional Mediterrânea de Pesquisa em Direitos Humanos da Universidade Mediterrânea de Reggio Calabria (Itália). 

Kfouri também é especialista em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional e foi professor da Escola Superior da Polícia Civil e da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná (OAB-PR). No currículo do curitibano, também há o Instituto dos Advogados do Estado do Paraná – IAP, onde atuou como diretor de Direito Eleitoral; e o Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade), do qual é membro fundador. Ele também é membro das comissões de Direito Eleitoral e de Acompanhamento Legislativo do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (116.00004.2023). 

O Vulto Emérito é a maior distinção que uma pessoa nascida em Curitiba pode ganhar da Câmara Municipal. A honraria foi criada em 1963 (lei municipal 2.255/1963, já revogada) para “perpetuar na memória coletiva da cidade, personalidades que tenham honrado e dignificado na prática de fatos concretos de expressão utilitária”. Atualmente, o título é regulamento pela lei complementar municipal 109/2018. Antes de estar pronta para promulgação, a homenagem a Gustavo Kfouri ainda precisa passar por uma segunda votação, na próxima segunda-feira (17).