Admitidas emendas ao projeto da LDO 2013
A Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de Curitiba admitiu as 26 emendas apresentadas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2013, segundo critérios regimentais. A matéria de autoria do Executivo e as proposições dos vereadores seguem para análise em plenário na próxima semana, dias 26 e 27. Por lei, a aprovação deve ocorrer até o encerramento do primeiro período da sessão legislativa.
A LDO traz as metas e prioridades da próxima execução orçamentária, estimada em R$ 5,6 bilhões, e é base para a elaboração da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA), que será enviada à Casa no segundo semestre. Os parlamentares apresentaram 20 emendas aditivas, uma supressiva e cinco modificativas. A Comissão de Economia enviou duas sugestões; a vereadora Noemia Rocha (PMDB), uma; Professor Galdino (PSDB), duas; João Cláudio Derosso (sem partido), cinco; Jorge Yamawaki (PSDB), 12, e Professora Josete (PT), 14.
A comissão ainda analisou três projetos de autoria do prefeito. Os pareceres foram favoráveis. Uma mensagem trata da isenção do imposto sobre Serviços (ISS) para a construção, reforma e/ou ampliação de equipamentos esportivos e outra prevê a contratação de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), até o valor de R$ 74 milhões. Os vereadores também discutiram texto que autoriza a permuta de lote com cidadão, devido a interesse da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab-CT). Neste caso, a votação em plenário foi condicionada à apresentação, pelo Executivo, das matrículas atualizadas dos referidos imóveis.
Presidida pelo vereador Serginho do Posto (PSDB), a Comissão de Economia reúne Aladim Luciano (PV), Derosso, Francisco Garcez (PSDB), Josete, Juliano Borghetti (PP), Noemia, Zezinho do Sabará (PSB) e Yamawaki.
A LDO traz as metas e prioridades da próxima execução orçamentária, estimada em R$ 5,6 bilhões, e é base para a elaboração da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA), que será enviada à Casa no segundo semestre. Os parlamentares apresentaram 20 emendas aditivas, uma supressiva e cinco modificativas. A Comissão de Economia enviou duas sugestões; a vereadora Noemia Rocha (PMDB), uma; Professor Galdino (PSDB), duas; João Cláudio Derosso (sem partido), cinco; Jorge Yamawaki (PSDB), 12, e Professora Josete (PT), 14.
A comissão ainda analisou três projetos de autoria do prefeito. Os pareceres foram favoráveis. Uma mensagem trata da isenção do imposto sobre Serviços (ISS) para a construção, reforma e/ou ampliação de equipamentos esportivos e outra prevê a contratação de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), até o valor de R$ 74 milhões. Os vereadores também discutiram texto que autoriza a permuta de lote com cidadão, devido a interesse da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab-CT). Neste caso, a votação em plenário foi condicionada à apresentação, pelo Executivo, das matrículas atualizadas dos referidos imóveis.
Presidida pelo vereador Serginho do Posto (PSDB), a Comissão de Economia reúne Aladim Luciano (PV), Derosso, Francisco Garcez (PSDB), Josete, Juliano Borghetti (PP), Noemia, Zezinho do Sabará (PSB) e Yamawaki.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba