A Comissão de Saúde optou por devolver à vereadora Carla Pimentel (PSC), nesta quarta-feira (7), o projeto de lei que obriga estabelecimentos comerciais de Curitiba a colocarem placas alertando os consumidores sobre os perigos de dirigir alcoolizado. Os membros do colegiado acataram sugestão de Paulo Rink (PPS), relator da iniciativa na comissão, que solicitou mais detalhamento da proposta. “As dimensões da placa devem ser estipuladas”, opinou. O código da proposição é 005.00447.2013.

O projeto fala na colocação das placas, explica Rink, mas não estipula o seu tamanho e demais características. Pela proposição original, o descumprimento da obrigação poderia acarretar em sanções aos estabelecimentos comerciais (notificação por escrito, multa de R$ 500 e, em caso de reincidência, multa de R$ 1.500).

Também foi devolvida ao autor a proposição 014.00048.2013, que declara de utilidade pública a Associação Cultural Al-Nur, mantenedora da Gazeta Árabe Brasileira. Paulo Rink foi destacado por Noemia Rocha (PMDB), presidente da Comissão de Saúde, para relatar a proposição. Ele pediu que Jorge Bernardi (PDT), autor do pedido, junte ao processo mais documentação da Al-Nur antes do processo ser votado em plenário.

Já a declaração de utilidade pública para a organização não governamental Tratar (Tratamento de Amor e Restauração), que promove atividades culturais e recreativas, foi acatada pela comissão. A proposição é de Mauro Ignacio e a relatoria ficou com Colpani (PSB), que não encontrou impedimentos para o prosseguimento da matéria (014.00002.2014).

“A partir da próxima semana, vamos iniciar um rodízio na condução das reuniões da Comissão de Saúde. Eu vou continuar na presidência do colegiado, mas vou compartilhar com os meus colegas vereadores a liderança dos encontros”, adiantou Noemia Rocha. A próxima reunião, daqui 15 dias, será conduzida pelo vice-presidente, Chicarelli (PSDC).