Em reunião nesta quarta-feira (27), a Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte da Câmara de Curitiba, adiou a análise ao projeto de lei que proíbe a circulação de materiais, equipamentos, jalecos e outros objetos usados em procedimentos cirúrgicos em locais públicos. O texto já passou pela análise do relator, Mestre Pop (PSC), e de outros dois integrantes do colegiado, que pediram vistas.

A proposta (005.00350.2013) estabelece que profissionais de saúde, alunos ou estagiários da área não podem transportar esses itens, ficando os estabelecimentos responsáveis pela esterilização, desinfecção e preparo dos materiais, dentro de suas sedes ou empresas terceirizadas para este fim.

O parecer do relator é contrário ao trâmite, mas só será analisado e votado após a devolução do projeto, que está sob vistas da presidente do colegiado, Noemia Rocha (PMDB). O texto já esteve sob vistas de Colpani (PSB) e Chicarelli (PSDC). Este último apresentou voto em separado favorável à tramitação.

Treinamento de emergência
Também foi adiada a votação do parecer favorável ao projeto que determina a realização de treinamento em situações de emergências para profissionais que atuam em academias de ginástica, musculação e artes marciais de Curitiba (005.00073.2014).

A matéria também determina que estes estabelecimentos mantenham um plano de ação e contingência para atendimento de pessoas em casos de necessidade imediata. O texto está sob vistas de Mestre Pop, que considerou “ser necessária uma análise mais aprofundada do texto”. O relator da matéria na comissão é Paulo Rink (PPS).

Utilidade pública
A Comissão de Saúde aprovou o parecer favorável à proposta que declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Ipiranga (014.00007.2014). O relator do texto é Chicarelli. O projeto que declara de utilidade pública a Associação Cultural "Al Nur" (014.00048.2013) será devolvido ao autor para anexação de documentos. A matéria é relatada no colegiado por Paulo Rink.

Período eleitoral
Durante o período eleitoral, a Câmara de Curitiba não divulgará os autores das peças legislativas nas matérias de requerimentos e projetos. A instituição faz isso em atendimento às regras eleitorais deste ano, pois 37% dos vereadores são candidatos a outros cargos. Para que a comunicação pública do órgão não promova o desequilíbrio do pleito, a autoria ficará restrita ao SPL (Sistema de Proposições Legislativas).