Adiada votação sobre o horário dos bares

por Assessoria Comunicação publicado 27/02/2007 19h50, última modificação 15/06/2021 08h55
Na sessão plenária desta terça-feira (27), a Câmara de Curitiba adiou por dez sessões a votação de proposta dos vereadores Jorge Bernardi (PDT) e Paulo Frote (PSDB) que dispõe sobre o horário de funcionamento dos bares na cidade.
Ao fazer uso da tribuna, Bernardi destacou que a proposta tem cunho social, “pois tenta coibir atos de violência, que ocorrem principalmente no período noturno, com a venda indiscriminada de bebidas alcoólicas, muitas vezes para menores, gerando algazarras até altas horas e perturbando o sossego público”.
O parlamentar disse, ainda, que a matéria é de grande relevância social e deve ser debatida com a sociedade. “Vamos fazer um seminário para ampliar a discussão”, informou.
Em aparte, André Passos (PT) afirmou que os vereadores não são contra os proprietários dos estabelecimentos, “mas a sociedade não pode ficar refém do álcool”. Para o parlamentar, a liberdade de comércio não está acima da vida e a violência está crescendo na cidade.
A líder do PSDB na Casa, vereadora Nely Almeida opinou que os jovens estão fazendo uso de álcool cada vez mais cedo. “É preciso uma providência emergencial”. Também o vereador Valdemir Soares (PR) destacou a importância da discussão da matéria, pois a sociedade pode constatar que a Câmara não é omissa em relação ao problema.
O horário de fechamento destes estabelecimentos deverá ser definido pelo Executivo e os critérios serão determinados na regulamentação da lei.
Multa
O não cumprimento ocasionará multa, que será dobrada em caso de reincidência. Havendo nova infração, poderá ser cassado o alvará de funcionamento.