Adiada votação do projeto que cria Estatuto da Juventude
A votação do projeto de lei que cria o Estatuto da Juventude de Curitiba foi adiada por cinco sessões. O pedido foi feito na sessão desta terça-feira (20) pelo autor, vereador Pedro Paulo (PT), que explicou serem necessárias modificações no texto em razão do tempo de tramitação da proposta. “Vamos ouvir o Conselho Municipal da Juventude e espero também receber contribuições dos demais vereadores”, afirmou. Segundo Pedro Paulo, crianças, adolescentes e idosos estão protegidos por leis específicas, mas o mesmo não acontece com os jovens entre 18 e 29 anos de idade. “A nossa iniciativa vem nesse sentido, de garantir os direitos da juventude curitibana”, ressaltou.
Diversos vereadores destacaram a importância de legislar para esse público e manifestaram interesse em colaborar com a elaboração do estatuto. Para Francisco Garcez (PSDB), o adiamento será uma boa oportunidade para o aperfeiçoamento do texto. Professora Josete (PT) adiantou que irá propor alterações que abordem a questão da discriminação. “Temos que lutar pela erradicação de todo tipo de violência, em especial a homofobia”, comentou. Por sua vez, Julieta Reis (DEM) disse que o mérito da proposição é indiscutível, mas levantou dúvidas se a proposta não apenas repetiria o que já é estabelecido em leis federais.
Projeto
O Estatuto da Juventude compreende, além de deveres, direitos dos jovens quanto à dignidade, ao trabalho, à educação, à saúde, à sexualidade, à cultura, à recreação, à integração e reinserção social, à participação social e política, à informação, ao meio ambiente equilibrado e à prestação de serviço social voluntário. A proposta prevê, dentre outros itens, esforços do Executivo municipal para promover ações de qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho; a emissão, sem custo, da carteira estudantil; acesso gratuito à internet; bolsas de incentivo à iniciação científica e artística; pré-vestibulares voltados à preparação de negros e pardos, e creche para os filhos das jovens mães. “O olhar da sociedade sobre essa juventude ainda é carregado de mitos e preconceitos. Se não nos despirmos deste modo de olhar, pouca mudança será possível. É hora de entender melhor e ouvir o que os próprios jovens querem e pensam sobre seu futuro, para que possamos construir um referencial de sociedade”, diz Pedro Paulo.
Diversos vereadores destacaram a importância de legislar para esse público e manifestaram interesse em colaborar com a elaboração do estatuto. Para Francisco Garcez (PSDB), o adiamento será uma boa oportunidade para o aperfeiçoamento do texto. Professora Josete (PT) adiantou que irá propor alterações que abordem a questão da discriminação. “Temos que lutar pela erradicação de todo tipo de violência, em especial a homofobia”, comentou. Por sua vez, Julieta Reis (DEM) disse que o mérito da proposição é indiscutível, mas levantou dúvidas se a proposta não apenas repetiria o que já é estabelecido em leis federais.
Projeto
O Estatuto da Juventude compreende, além de deveres, direitos dos jovens quanto à dignidade, ao trabalho, à educação, à saúde, à sexualidade, à cultura, à recreação, à integração e reinserção social, à participação social e política, à informação, ao meio ambiente equilibrado e à prestação de serviço social voluntário. A proposta prevê, dentre outros itens, esforços do Executivo municipal para promover ações de qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho; a emissão, sem custo, da carteira estudantil; acesso gratuito à internet; bolsas de incentivo à iniciação científica e artística; pré-vestibulares voltados à preparação de negros e pardos, e creche para os filhos das jovens mães. “O olhar da sociedade sobre essa juventude ainda é carregado de mitos e preconceitos. Se não nos despirmos deste modo de olhar, pouca mudança será possível. É hora de entender melhor e ouvir o que os próprios jovens querem e pensam sobre seu futuro, para que possamos construir um referencial de sociedade”, diz Pedro Paulo.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba