Adiada votação de projetos para equipar parques
A similaridade entre dois projetos de lei, dos vereadores Valdenir Dias (PSB) e Custódio da Silva (sem partido), motivou o retorno das matérias à Comissão de Legislação e Justiça, para adequação. As propostas dos parlamentares, que estiveram na pauta da sessão desta segunda-feira (21), na Câmara de Curitiba, visam facilitar a diversão de crianças portadoras de deficiência mental em parques e praças da cidade. Adaptações de texto e técnica legislativa serão necessárias para possibilitar que as matérias sejam efetivadas dentro da legislação.
O projeto do vereador Valdenir Dias, anterior ao de Custódio da Silva, e que terá prazo de três sessões ordinárias para retornar à votação de plenário, prevê a instalação de brinquedos destinados a crianças portadoras de doenças mentais ou deficiência física nos parques. A proposição de Custódio estipula equipar praças e parques de Curitiba com brinquedos especialmente desenvolvidos para crianças portadoras de necessidades especiais.
Anexação
Em casos do gênero, é possível que a Comissão de Legislação, presidida pelo vereador Roberto Hinça (PDT), depois de ouvidos os pareceres dos relatores indicados, faça prevalecer a apresentação da primeira proposição, do vereador Valdenir Dias (seguindo o Regimento Interno). Para Custódio, “as matérias são distintas e nada têm em comum”, diferindo, segundo ele, dos locais onde serão implantados os equipamentos.
Considerando que câmaras legislativas são “ambientes de discussões de diferenciados pontos de vista”, como referiu-se Jair Cézar, em seu encaminhamento, “o mérito das propostas não será prejudicado, a partir do instante de sua votação”.
Diversos parlamentares debateram “a oportunidade em melhorar a vida de pessoas portadoras de deficiências”, segundo Zé Maria (PPS). O vereador é defensor do tema, com projetos e seminários na área, e fez algumas reflexões sobre a diferença entre portadores de doença mental e deficiência mental. Zé Maria explicou que, no primeiro caso, é incomum a ida de crianças aos logradouros para brincar, “pois, em sua maioria, não tem esta condição e aproveitamento”, o que é diverso para os de deficiência mental. Entretanto, o parlamentar ponderou que há quatro tipos de deficiência mental, “cada um exigindo um tipo de entretenimento adaptado à acessibilidade da criança”.
Todas estas questões serão analisadas pela Comissão de Legislação, que se reúne na próxima quarta-feira (23), quando deve emitir parecer conclusivo para os projetos.
O projeto do vereador Valdenir Dias, anterior ao de Custódio da Silva, e que terá prazo de três sessões ordinárias para retornar à votação de plenário, prevê a instalação de brinquedos destinados a crianças portadoras de doenças mentais ou deficiência física nos parques. A proposição de Custódio estipula equipar praças e parques de Curitiba com brinquedos especialmente desenvolvidos para crianças portadoras de necessidades especiais.
Anexação
Em casos do gênero, é possível que a Comissão de Legislação, presidida pelo vereador Roberto Hinça (PDT), depois de ouvidos os pareceres dos relatores indicados, faça prevalecer a apresentação da primeira proposição, do vereador Valdenir Dias (seguindo o Regimento Interno). Para Custódio, “as matérias são distintas e nada têm em comum”, diferindo, segundo ele, dos locais onde serão implantados os equipamentos.
Considerando que câmaras legislativas são “ambientes de discussões de diferenciados pontos de vista”, como referiu-se Jair Cézar, em seu encaminhamento, “o mérito das propostas não será prejudicado, a partir do instante de sua votação”.
Diversos parlamentares debateram “a oportunidade em melhorar a vida de pessoas portadoras de deficiências”, segundo Zé Maria (PPS). O vereador é defensor do tema, com projetos e seminários na área, e fez algumas reflexões sobre a diferença entre portadores de doença mental e deficiência mental. Zé Maria explicou que, no primeiro caso, é incomum a ida de crianças aos logradouros para brincar, “pois, em sua maioria, não tem esta condição e aproveitamento”, o que é diverso para os de deficiência mental. Entretanto, o parlamentar ponderou que há quatro tipos de deficiência mental, “cada um exigindo um tipo de entretenimento adaptado à acessibilidade da criança”.
Todas estas questões serão analisadas pela Comissão de Legislação, que se reúne na próxima quarta-feira (23), quando deve emitir parecer conclusivo para os projetos.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba