Adiada votação de projeto sobre o EstaR
A Câmara de Curitiba aprovou, na sessão plenária desta segunda-feira (12), pedido para adiamento da votação do projeto de lei do vereador Aladim Luciano (PV) que estabelece um período de tolerância de 15 minutos para o início da cobrança do EstaR, o Estacionamento Regulamentado. A proposta deve receber emendas, de acordo com o autor, que solicitou dez sessões para o retorno à ordem do dia.
O sinal neste sentido apareceu com os diversos apartes de outros parlamentares, durante a discussão da matéria. Houve reconhecimento dos benefícios do projeto para os cidadãos que necessitam de um pequeno período de tempo de permanência nas áreas delimitadas. Contudo, os vereadores ponderaram questões que envolvem a sua aplicabilidade, diante, inclusive, da proximidade da implantação do EstaR eletrônico. O sistema deverá ser adotado pela Urbs, conforme projeto de lei do vereador Zé Maria (PPS), sancionado em setembro de 2009. O EstaR eletrônico utiliza acionamento da ocupação das vagas via telefone celular, “agilizando o atendimento aos usuários, também com mais segurança”, como o autor explicou na tribuna do plenário.
Embora o EstaR represente, na opinião de todos os vereadores, uma democratização do estacionamento em Curitiba, o sistema precisa ser atualizado e “corresponder às necessidades da população”, afirmaram. “Os carros estacionados nos locais reservados deveriam ficar com o pisca alerta ligado e, neste período, seria dispensado o uso do cartão”, explicou Aladim Luciano. A legislação proposta pelo vereador não se aplica para áreas de farmácias. “Com vagas específicas para a utilização por um curto período, a vida do cidadão será facilitada, evitando aborrecimentos e transtornos para quem não tem tempo, principalmente em função do aumento na frota de veículos em circulação pelo centro da cidade”, completou. O autor, entretanto, concordou com as ponderações feitas e decidiu por “aprimorar a proposta”.
Alteração
Para o terceiro-secretário da Casa, vereador Jairo Marcelino (PDT), “a mesma proposta poderia ser incluída como alteração numa lei já existente de 1971, que deu início à regulamentação do estacionamento dos veículos”. Ele próprio teve aprovada, em 1995, uma modificação, incluindo a tolerância de 15 minutos para embarque e desembarque no serviço de táxis.
Outros vereadores sugeriram a instituição de mais um tipo de cartão para o EstaR, de meia hora. Também avaliaram os critérios de punição para o desrespeito à tolerância dos 15 minutos com o pisca-alerta ligado.
Ainda participaram da discussão os vereadores Paulo Salamuni (PV), Noemia Rocha (PMDB), Valdemir Soares (PRB), os democratas Julieta Reis e Denilson Pires, e, da bancada tucana, Francisco Garcez, Serginho do Posto, Jair Cézar, Nely Almeida e Paulo Frote.
O sinal neste sentido apareceu com os diversos apartes de outros parlamentares, durante a discussão da matéria. Houve reconhecimento dos benefícios do projeto para os cidadãos que necessitam de um pequeno período de tempo de permanência nas áreas delimitadas. Contudo, os vereadores ponderaram questões que envolvem a sua aplicabilidade, diante, inclusive, da proximidade da implantação do EstaR eletrônico. O sistema deverá ser adotado pela Urbs, conforme projeto de lei do vereador Zé Maria (PPS), sancionado em setembro de 2009. O EstaR eletrônico utiliza acionamento da ocupação das vagas via telefone celular, “agilizando o atendimento aos usuários, também com mais segurança”, como o autor explicou na tribuna do plenário.
Embora o EstaR represente, na opinião de todos os vereadores, uma democratização do estacionamento em Curitiba, o sistema precisa ser atualizado e “corresponder às necessidades da população”, afirmaram. “Os carros estacionados nos locais reservados deveriam ficar com o pisca alerta ligado e, neste período, seria dispensado o uso do cartão”, explicou Aladim Luciano. A legislação proposta pelo vereador não se aplica para áreas de farmácias. “Com vagas específicas para a utilização por um curto período, a vida do cidadão será facilitada, evitando aborrecimentos e transtornos para quem não tem tempo, principalmente em função do aumento na frota de veículos em circulação pelo centro da cidade”, completou. O autor, entretanto, concordou com as ponderações feitas e decidiu por “aprimorar a proposta”.
Alteração
Para o terceiro-secretário da Casa, vereador Jairo Marcelino (PDT), “a mesma proposta poderia ser incluída como alteração numa lei já existente de 1971, que deu início à regulamentação do estacionamento dos veículos”. Ele próprio teve aprovada, em 1995, uma modificação, incluindo a tolerância de 15 minutos para embarque e desembarque no serviço de táxis.
Outros vereadores sugeriram a instituição de mais um tipo de cartão para o EstaR, de meia hora. Também avaliaram os critérios de punição para o desrespeito à tolerância dos 15 minutos com o pisca-alerta ligado.
Ainda participaram da discussão os vereadores Paulo Salamuni (PV), Noemia Rocha (PMDB), Valdemir Soares (PRB), os democratas Julieta Reis e Denilson Pires, e, da bancada tucana, Francisco Garcez, Serginho do Posto, Jair Cézar, Nely Almeida e Paulo Frote.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba