Adiada votação de projeto sobre animais
Projeto que prevê penalidades para quem pratica maus-tratos a animais foi debatido em plenário na Câmara de Curitiba, nesta terça-feira (16), e adiada a votação por cinco sessões para adequações. O documento, de autoria do vereador Professor Galdino (PSDB), determina multa de R$ 2 mil como punição no caso de crueldade contra animais. Na reincidência, o valor será aplicado em dobro às pessoas físicas. Já para pessoas jurídicas, a multa será aplicada por cabeça de animal submetido aos maus-tratos, podendo ser cassado o alvará do estabelecimento. Durante o debate, diversos vereadores ressaltaram a iniciativa. Para a vereadora Julieta Reis (DEM), a violência não pode ser aceita em hipótese alguma. Mas, a parlamentar lembrou que se torna difícil, por exemplo, aplicar a multa aos carrinheiros que usam cavalos para puxar a carroça e, inevitavelmente, não teriam condições de pagá-la. O vereador Omar Sabbag Filho (PSDB) afirmou que o animal maltratado pode se tornar uma ameaça aos proprietários, assim como àqueles que vivem nas proximidades. Também falou sobre a fiscalização da lei, se aprovada, que demanda estrutura e recursos públicos.
O projeto foi destacado pela vereadora Mara Lima (PSDB): “Há preocupação com a família, idosos, deficientes e, por que não, com nossos animais?”. O vereador Jair Cézar (PSDB) lembrou duas propostas de sua autoria que se tornaram lei em Curitiba. Uma delas proíbe o uso de animais em circos na cidade e outra prevê penalidades aos maus-tratos com animais de carroças e charretes. Lamentou que a legislação não esteja sendo cumprida como deveria.
O projeto foi destacado pela vereadora Mara Lima (PSDB): “Há preocupação com a família, idosos, deficientes e, por que não, com nossos animais?”. O vereador Jair Cézar (PSDB) lembrou duas propostas de sua autoria que se tornaram lei em Curitiba. Uma delas proíbe o uso de animais em circos na cidade e outra prevê penalidades aos maus-tratos com animais de carroças e charretes. Lamentou que a legislação não esteja sendo cumprida como deveria.
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