A Câmara de Curitiba adiou, por 50 sessões, a votação do projeto que cria os ônibus exclusivos às mulheres no transporte coletivo de Curitiba. O requerimento foi feito nesta terça-feira (17) pelo próprio autor da iniciativa, Rogério Campos (PSC), e aprovado por maioria simples dos vereadores. Com o adiamento, a matéria só volta à pauta no final do segundo semestre. A sessão foi acompanhada por representantes de movimentos femininas e estudantis,  com diferentes posicionamentos sobre o projeto.

A proposta determina às empresas concessionárias a reserva de 20% da frota, em dias úteis e nos horários de pico (6h às 9h e entre 17h e 20h), às usuárias do sistema, que também poderiam optar pelos veículos mistos (005.00196.2013). “Os ônibus destinados exclusivamente às mulheres serão identificados preferencialmente pela cor rosa, podendo ser de outra que os diferencie”, defendeu o parlamentar.

Segundo Rogério Campos, a decisão de adiar a votação foi tomada porque “não havia clima para o debate”. “A ideia é usar as 50 sessões para discutir o projeto junto à Prefeitura de Curitiba. Quem sabe podemos colocar um "ônibus piloto" nas ruas, para identificar a situação das mulheres no transporte coletivo”, completou (com sonora).

Defesa pela votação
Diversos vereadores defenderam a derrubada do requerimento para garantir a votação durante a sessão, entre eles, o líder do prefeito na Câmara, Pedro Paulo (PT). “Fizemos um compromisso de apreciar a matéria. É um compromisso feito pela Casa. É critério para continuarmos essa sessão. Acho importante debater. Adiar por 50 sessões é muito tempo, é melhor retirar a matéria”, disse.

Relator da matéria na Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Felipe Braga Côrtes (PSDB), reiterou que o parecer dado por ele foi pelo arquivamento. “O serviço não consta na licitação do transporte coletivo e tem um custo. Temos vários pareceres contrários de outras comissões. Os vereadores querem votar hoje. Se é inconstitucional, não cabe adiar a votação”, disse.

“Vamos votar o projeto para acabar com o assunto, já que a maioria é contra a proposta”, complementou Jonny Stica (PT). Contrária ao adiamento, Julieta Reis (DEM) também destacou que o projeto de lei é inconstitucional. “Não podemos estabelecer um sistema de apartheid em Curitiba. Queríamos votá-lo hoje para votar contra. Se fosse aprovado, certamente ele seria vetado pelo prefeito e teríamos que aprovar o veto”, defendeu.

Segregação
O debate foi acompanhado por representantes de 10 movimentos sociais, como Marcha Mundial das Mulheres, Levante Popular da Juventude, Marcha das Vadias e movimento LGBT. Com faixas, camisetas e cartazes, alguns pediram a retirada da proposta – considerada segregadora e machista – enquanto outros defenderam sua aprovação.

Rosani Moreira, da Marcha das Mulheres (sonora), afirmou que o autor da iniciativa “não ouviu as mulheres” e pediu a realização de uma audiência pública com os movimentos feministas (com sonora). Representante do levante da Juventude, Carolina Simões Pacheco também se manifestou contrária à proposta e comprometeu-se a voltar à Câmara de Curitiba para acompanhar a votação, após o adiamento (sonora).

Favorável à retirada do texto, Professora Josete (PT) defendeu o posicionamento das entidades. “O movimento foi legítimo. Todo cidadão e cidadã tem direito de vir a esta Casa e mostrar seu sentimento. Segregar não resolve o crescimento da violência contra a mulher. As mulheres querem ocupar os espaços públicos, seja o ônibus, o Parlamento, as ruas.”

Para a parlamentar, a melhor forma de combater o problema é aplicar políticas públicas eficientes. “O vereador pode ter tido boa intenção ao apresentar o projeto. Mas a melhor forma de combater a violência é através de campanhas que debatam a questão, com foco na mudança da cultura da sociedade. Uma cultura machista entende que o corpo da mulher lhe pertence”, frisou (com sonora).

Também participaram do debate os vereadores Carla Pimentel (PSC) e Professor Galdino (PSDB).