Na sessão plenária desta terça-feira (9), diversos vereadores da Câmara criticaram o serviço funerário realizado em Curitiba e cogitaram a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis abusos. O assunto foi iniciado por Ezequias Barros (PRP), que relatou ter passado por constrangimentos ao ser atendido para realizar o enterro de sua mãe na semana passada e acredita existir um “cartel funerário” em Curitiba.

O parlamentar contou que ao negociar com uma das funerárias, disse que gostaria de dispensar o serviço de tanatopraxia (prática de conservar a aparência natural do corpo após a morte, evitando os efeitos naturais de putrefação), ao que a empresa informou que não poderia prestar o serviço sem realizá-la. “Foi um momento para mim difícil, não pelo valor, mas pelo desrespeito com que a gente é tratado, no caso daquela pessoa que me atendeu. Ela disse que simplesmente não faria porque não faria o serviço "pela metade"”.

Barros contou que na sequência foi a outras funerárias vizinhas perguntar se também seria obrigatório pagar pela tanatopraxia. “Saí daquela funerária e fui a outra, e descobri que eram a mesma empresa, daí eu fui a outra e descobri a mesma coisa. É um cartel. Vim aqui fazer meu protesto nesta hora tão difícil, de perder um ente querido, de ter que enfrentar essa máfia”, disse. Para ele, a Câmara precisa agir e voltar a pensar na possibilidade de criar uma nova CPI. “Representamos a população mais simples da cidade, que não sabe como enfrentar essa situação.”

Para Dr. Wolmir Aguiar (PSC), trata-se de uma questão de direito do consumidor e aconselhou Ezequias a fazer uma representação criminal junto à Delegacia do Consumidor, pois o que estão fazendo é “uma venda casada”. Zezinho Sabará (PDT) sugeriu que o presidente da Câmara, Serginho do Posto (PSDB), convoque as empresas para falarem sobre o assunto em plenário. “Repudio a atitude das funerárias. Elas se aproveitam do momento de fragilidade das famílias. Dizem que eles sabem o que estão fazendo e que a gente nada tem a ver com isso. Tive dificuldades com o enterro do meu pai. Estava tudo pronto para sair às 10 horas da manhã e eles chegaram às 11h. Então é um desrespeito muito grande”, relatou.

“Essa vergonha precisa parar em Curitiba. É um cartel de 5, 6, 7 funerárias querendo vender um serviço que não é necessário e dizendo que é obrigatório. Algo tem que ser feito em relação a isso, se um vereador é tratado dessa maneira, [imaginem] um cidadão comum. Não que ele [o vereador] deva receber melhor tratamento, mas todos têm que ser bem tratados. Hoje o sistema foge ao direito ao consumidor”, protestou Thiago Ferro (PSDB). “Temos que anunciar o bem e denunciar o mal”, emendou Oscalino do Povo (PTN).

Esta reportagem pesquisou no site da prefeitura sobre o serviço de tanatopraxia e constatou que o serviço hoje é facultativo e pode ser adquirido livremente pelos usuários. Os únicos serviços cuja contratação é obrigatória – tarifados pelo Serviço Funerário Municipal – são a preparação do corpo sem vida; o fornecimento de urna, suporte para urna e quatro castiçais com velas; e o transporte de corpo.

CPI já foi sugerida
Em março deste ano, o vereador Tico Kuzma (Pros) já havia sugerido em plenário a instalação da CPI (leia mais). Segundo ele, que é integrante da Comissão de Serviço Público, há denúncias de que as empresas funerárias estariam emitindo notas fiscais com valores inferiores aos pagos pelos usuários. De acordo com Kuzma, informar valor diferenciado na nota fiscal lesa os cofres públicos, já que, além de pagar o ISS (Imposto Sobre Serviço), são também repassados valores menores referentes à taxa de outorga devida ao Município, conforme a lei municipal 10.595/2002.

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